Shein, Shopee e AliExpress fazem acordo com Haddad; entenda o que muda

Após a polêmica em torno da taxação das encomendas internacionais, varejistas como Shein, Shopee e AliExpress firmaram um compromisso de aderir a um plano de conformidade com a Receita Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda (24) que o acordo fechado com essas empresas prevê que os impostos sejam pagos logo na hora da compra.

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“Quando um consumidor compra um bem, a empresa já está pelo plano de conformidade autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que deveria recolher”, adiantou Haddad em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

O sistema citado pelo ministro para compras internacionais é similar ao realizado por plataformas como a Amazon. Assim, na hora da compra, o consumidor já paga os tributos da importação. “Quando o consumidor recebe, ele recebe uma remessa totalmente desembaraçada. Não está sujeita mais a nada, porque no pagamento já foi feito”, reforçou.

Como é tudo por cartão, o portal, o marketplace, aderiu ao plano de conformidade. Vai ficar difícil não aderir, porque todos estão à mesa reunidos, facilita muito a fiscalização. Fica alguma coisa transparente.

Neste movimento, a Shein anunciou uma parceria com empresas nacionais para a produção de 85% dos seus produtos no Brasil até 2026. “Acredito que é uma estratégia inteligente de descentralização da produção”, comentou Haddad.

“O mercado brasileiro é enorme, pode exportar para a América do Sul inteira; os preços de confecção brasileira são competitivos e eles percebem a necessidade de descentralizar, não ficar com tudo num País só. Até porque hoje, com as tensões comerciais e geopolíticas em curso, qualquer empresário vai querer descentralizar suas atividades”, complementou.

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Produtos vão ficar mais caros?

Na visão dos especialistas ouvidos pelo Suno Notícias, os produtos importados adquiridos nessas plataformas podem até dobrar de preço com a cobrança dos impostos. “Definitivamente vai ficar mais caro. Além do imposto federal, caso os Estados cobrem o ICMS, o preço dobraria ou quase dobraria na prática”, detalha Rodrigo Giraldelli, consultor em importação e CEO da China Gate.

O especialista em importação considera um produto hipotético de US$ 30 somado a um frete de US$ 10 — ou seja, uma encomenda de US$ 40. “Vai entrar uma tributação de 60% do imposto de importação sobre o produto mais o frete (US$ 40). Isso é cobrado antes de a mercadoria chegar, direto na transportadora. Então, se não pagar, não recebe o produto”, detalha Giraldelli.

Assim, essa encomenda hipotética da Shein, Shopee ou AliExpress de US$ 40 já sobe para US$ 64. Conforme a legislação de cada Estado, o ICMS também entra na conta. Usando uma alíquota de 15% (o valor varia em cada unidade federativa), esse produto chega na mão do consumidor por US$ 73,6, aumento de 84%.

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Erick Matheus Nery

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