As contas do setor público consolidado tiveram um superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. As contas englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais. Os dados foram divulgados nesta quinta (28) pelo Banco Central.
Superávit é o recurso através do qual o governo consegue economizar para poder pagar os juros da dívida pública. O Estado consegue arrecadar por meio de diferentes fontes, como impostos, tributos, taxas, contribuições sociais, dividendos de empresas públicas, entre outros. Se essas receitas forem maiores do que as despesas, tirando os gastos com pagamento dos juros da dívida, o governo tem resultado positivo no orçamento, ou seja, superávit primário.
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O resultado é o segundo melhor para o mês de janeiro dos últimos sete anos, perdendo apenas para o superávit primário alcançado em 2018, de R$ 46,94 bilhões. A arrecadação daquele mês contou com recebimentos extras do Refis (programa de parcelamento do governo), diferentemente do ocorrido no mês passado.
- 2013: R$ 30,251 bilhões
- 2014: R$ 19,921 bilhões
- 2015: R$ 21,062 bilhões
- 2016: R$ 27,912 bilhões
- 2017: R$ 36,712 bilhões
- 2018: R$ 46,940 bilhões
- 2019: R$ 46, 897 bilhões
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Dentro desse montante, o governo federal foi responsável por um superávit primário de R$ 35,607 bilhões. Os estados contribuíram com R$ 10,783 bilhões. As empresas estatais, por sua vez, tiveram resultado positivo de R$ 507 milhões.
As contas de janeiro de 2019 são bem diferentes das do restante do ano. Em 2018, o Brasil teve um déficit primário de R$ 108 bilhões (cerca de 1,57% do Produto Interno Bruto). Há cinco anos o País registra um rombo fiscal em suas contas.
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O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ser normal que os meses de janeiro sejam destacados pelo superávit, mesmo que o acumulado do ano registre resultados negativos. O motivo é a concentração de receitas (pagamento de tributos pelas empresas) e a não transferência aos estados e municípios.
O orçamento aprovado pelo Congresso para 2019 permite ao setor público registrar um déficit primário de até R$ 132 bilhões. Essa conta também não inclui os gastos com pagamento de juros da dívida.
