Setor aéreo: Governo estuda MP para auxiliar empresas de menor porte
Por meio de uma Medida Provisória (MP), o Governo Federal avalia criar um programa para auxiliar as empresas de pequeno porte do setor aéreo. A ideia é diminuir o impacto da crise gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). As informações foram publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta quarta-feira (29).
O plano é de que as empresas de pequeno porte do setor aéreo (tanto aéreas quanto prestadoras de serviço em terra) sejam apoiadas a partir de uma linha de R$ 500 milhões, que será proveniente do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). As companhias que são do setor aéreo e prestam serviço em terra são denominadas “ground handling”.
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O nome do programa que está sendo discutido no governo do presidente Jair Bolsonaro para ajudar as aéreas de pequeno porte chama-se “Programa Emergencial de Apoio à Aviação Civil”. De acordo com o “Estadão”, ao menos neste primeiro esboço, o programa está sendo feito para atender empresas com receita bruta de até R$ 750 milhões em 2019.
Diferente das grandes empresas do setor aéreo, que também estão passando por um momento difícil mas contam com um possível auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de bancos privados, as companhias de menor porte ainda não receberam sinalizações de linhas de crédito.
Mesmo as gigantes do setor, como a Latam, Gol e a Azul não conseguiram um avanço nas negociações de crédito com o BNDES. Estima-se que o valor total da ajuda para essas empresas fique na ordem de R$ 3 bilhões.
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Por conta do cenário de incertezas e da crise já instaurada no setor aéreo, por conta das restrições de voos e outros fatores ligados a pandemia de coronavírus, a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) estima que o setor aéreo deve perder US$ 314 bilhões em receita neste ano. Ou seja, deve haver uma queda de 55% na receita total na comparação com o ano passado.
