Setor aéreo: governo estuda desoneração sobre combustíveis, diz jornal
Em meio à crise do coronavírus, que cortou drasticamente o desempenho das companhias do setor aéreo em 2020, o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Economia estariam, segundo o Valor Econômico, estudando um pacote de desoneração fiscal sobre o combustível de aviação, que representa de 30% a 40% dos custos de empresas como Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4).
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, a ajuda ao setor aéreo representaria uma renúncia fiscal na ordem de R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos, com o governo renunciando a integralidade do PIS e de Cofins sobre combustíveis de aviação, algo, para ele, necessário mesmo com atual situação fiscal do governo.
A aviação civil gera cerca de R$ 256 milhões, sendo cobrando cerca de R$ 0,07 por cada litro. Já na aviação executiva, a taxa é de R$ 0,85 por litro, mais R$ 0,10 de Cide, o que resulta em cerca de R$ 50 milhões por ano.
Ainda de acordo com o secretário, o combustível adquirido pelo setor aéreo brasileiro é um dos mais caros do mundo, por conta, primeiramente, de questões tributárias. Mas o preço do combustível também seria afetado pelo monopólio do refino, com 97% dele feito pela Petrobras, e pela concentração de distribuição, dominada pela f-Petrobras, pela Raízen, da Cosan (CSAN3) e pela British Petroleum.
As autoridades ainda estariam estudando a facilitação de importação de combustíveis, como o Jet A1, mais abundante e mais barato do que o Jet A, usado majoritariamente no país. A Agência Nacional do Petróleo, a ANP, está se movimentando para realizar uma consulta pública sobre a mudança na matriz do combustível do setor aéreo.
Cade também busca formas de ajudar setor aéreo
Ainda segundo o Valor Economico, o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, também estaria trabalhando para por fim ao monopólio do refino de combustíveis. A venda de oito refinarias da Petrobras (PETR4), por exemplo, deve beneficiar a competição e, consequentemente, o setor aéreo.
Há ainda uma investigação em andamento no órgão sobre um possível cartel na distribuição de combústiveis de aviação no aeroporto de Guarulhos, um dos principais do país.
As duas principais companhias do setor aéreo brasileiro, Gol e Azul ,acumulam queda de cerca de 30% no preço de suas ações no ano.
