Senado avalia zerar tarifas bancárias até o final do ano em função da crise
O Senado Federal analisa projeto de lei que suspende a cobrança de tarifas bancárias sobre operações financeiras até o final do ano em função da crise provocada pelo novo coronavírus (covid-19).
A medida está prevista no PL 1.342/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O parlamentar defende que, em meio à pandemia, a suspensão das tarifas bancárias é uma necessidade e a população precisa ter acesso“sem restrições”, a serviços essenciais.
“A situação exige que as famílias efetuem transferências entre seus membros e o façam para outras pessoas com dificuldades, em solidariedade”, escreveu o Alvaro Dias em sua justificativa para o projeto de lei.
O Banco Central (BC) classifica as transferências bancárias como serviços essenciais a população (Resolução 3.919, de 2010). A autarquia central identifica como fundamentais apenas operações com limite de duas feitas por mês entre contas correntes da mesma instituição financeira. Ou ainda, duas por mês para contas de poupança do mesmo titular.
Nessas condições, segundo o Banco Central, não é permitida a cobrança tarifas. O projeto encabeçado pelo senador Alvaro Dias veda a cobrança em qualquer circunstância até o dia 31 de dezembro deste ano.
Despesas com tarifas bancárias crescem 150% desde 2009, diz IBGE
Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas em outubro do ano passado, o gasto dos brasileiros com tarifas bancárias cresceu 150% em cerca de dez anos.
Saiba mais: Despesas com tarifas bancárias crescem 150% desde 2009, diz IBGE
Desde 2009 o número de cartões de crédito ativos no sistema financeiro cresceu 34%. Isso poderia explicar, em parte, o aumento tão relevante das tarifas bancárias.
Segundo os dados do Banco Central divulgados em setembro do ano passado, as tarifas de anuidade cresceram de cerca de 80%, descontando a inflação. Um aumento registrado mesmo com o aumento do número de cartões que não cobram anuidade.
Na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada pelo IBGE, as tarifas bancárias em 2009 representavam 0,4% da renda familiar dos brasileiros, contra 1% registrado em 2018.
