Senado votará coronavoucher nesta segunda-feira
O Senado Federal votará o projeto que cria os “coronavoucher” na próxima segunda-feira (30). O auxílio emergencial de R$ 600 será concedido a trabalhadores informais que estão em dificuldade por causa da crise do coronavírus (covid-19), podendo chegar até R$ 1200 no caso de mulheres que sustentam a família sozinhas.
A informação sobre a votação dos coronavoucher foi divulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sua conta no Twitter.
Saiba mais: Coronavoucher: Entenda como funciona o auxílio emergencial
“Diante da importância do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado cumprirá o seu papel em nome do povo
brasileiro e votará o projeto na segunda-feira”, escreveu Alcolumbre.
A aprovação pelo Senado é o último passo no Legislativo, antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro, que permitirá que a ajuda se concretize. Após a publicação no Diário Oficial da União, o dinheiro poderá ser pago para as famílias brasileiras.
Os trabalhadores informais poderão receber R$ 600, enquanto as mulheres responsáveis pelo sustento da família inteira R$ 1.200. Além disso, também será pago um auxílio de R$ 600 para as pessoas com deficiência que aguardam na fila de espera do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para obter do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A proposta prevê que os coronavoucher serão pagos por três meses. Entretanto, esse pagamento poderá ser prorrogado por todo o tempo de duração da calamidade pública.
O impacto nas contas públicas poderia chegar até R$ 60 bilhões. Um montante dividido entre R$ 45 bilhões dos gastos com o voucher, e mais R$ 15 bilhões com a ampliação do BPC.
A Câmara dos Deputados tinha aprovado, na última quinta-feira (26), o pacote de auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais.
Os recursos poderão ser retirados em agências da Caixa Econômica Federal ou em redes lotéricas. O cronograma para os saques será disponibilizado após o INSS mapear quem são as pessoas que possuem direito ao benefício.
Para ter direito ao auxílio, os trabalhadores informais precisarão somente de uma inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, o governo disponibilizará também uma plataforma digital, que ainda não foi informada, para a realização de autodeclarações.
De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, 24 milhões de pessoas deverão receber o benefício, que custará cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos.
Quem poderá receber o coronavoucher?
Confira quais são os requisitos para receber o auxílio emergencial:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal, podendo ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI);
- Não receber outros benefícios previdenciários, assistenciais, seguro-desemprego ou de outro programa do governo federal — exceto o Bolsa Família.
- Ser contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
De acordo com o texto, até dois membros da mesma família poderão receber o auxílio, somando R$ 1.200. No entanto, se um destes dois membros receber o Bolsa Família, será necessário optar por um dos dois benefícios.
Além disso, as mulheres que possuem empregos informais e que são chefes de família também terão direito a duas cotas do coronavoucher, totalizando R$ 1.200. A mesma regra de optar entre o auxílio emergencial e o Bolsa Família, caso receba o benefício, é válida neste caso.
