O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda (22), que a Casa pretende aprovar o arcabouço fiscal até o fim deste primeiro semestre.
Atualmente o projeto legislativo do Arcabouço Fiscal ainda está em tramitação na Câmara. A expectativa inicial é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (24) pelos deputados.
“Assim que chegar da Câmara, vamos cuidar de ter maior rapidez possível para ter, obviamente, ainda nesse primeiro semestre, o arcabouço fiscal entregue pelo Congresso“, disse Pacheco, em entrevista a jornalistas após participar de seminário organizado pelo jornal Folha de S. Paulo para debater a autonomia do Banco Central.
O presidente do Senado não garantiu que a Casa vai manter o texto aprovado pela Câmara.
“A Câmara, fazendo seu trabalho, é papel do Senado se debruçar sobre o trabalho da Câmara. Se há tendência de se manter a Câmara ou não, essa é avaliação que nós vamos fazer depois que a Câmara decidir quais são os requisitos do novo arcabouço fiscal”, pontuou, ao dizer novamente que acredita na aprovação da matéria nas duas Casas Legislativas.
E declarou: “Em breve, teremos novo regime fiscal sustentável, que permitirá crescimento da arrecadação, permitirá que despesas sejam sustentáveis e úteis ao Brasil para voltar a crescer, para enfrentar seus problemas sociais.”
Vale lembrar que o relator do projeto de lei do Arcabouço Fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP), apresentou um relatório na semana anterior e fez importantes alterações no texto apresentado anteriormente pela equipe econômica.
“Apesar das mudanças no texto, o desenho do arcabouço fiscal não mudou substancialmente e o ajuste fiscal continua dependem fortemente de um aumento significativo da receita fiscal (2,0% do PIB). Sem isso, não será possível atender as metas primárias estabelecidas metas e estabilizar a dívida pública”, destaca o time de analistas do BTG Pactual sobre a mudança.
“Ainda há grande incerteza quanto à capacidade do governo de implementar medidas pró-receita por meio de a quantidade necessária. Até o momento, as medidas já anunciadas (subvenção de ICMS, preços de transferência, tributação de jogos eletrônicos e importação de pequenos valores, entre outras) são insuficientes – estimamos aumento de arrecadação do governo federal em cerca de R$ 40 bilhões”, concluem os analistas da casa.
Além do Arcabouço Fiscal, Pacheco destaca prioridade para reforma tributária
Pacheco disse ainda que a reforma tributária terá prioridade e será votada com “senso de urgência” no Senado.
Ele evitou, no entanto, prever cronograma para tramitação do texto na Casa – a matéria ainda está em discussão na Câmara, e a expectativa é de que ela vá a votação no plenário antes do recesso parlamentar de julho.
“Sem dúvida alguma, a reforma tributária será prioridade. A reforma sempre foi prioridade do Parlamento brasileiro. Na minha gestão, debatemos muito a PEC 110, mas não havia apoio necessário naquele momento. Hoje, a gente enxerga apoio muito contundente do governo federal, então há um ambiente muito melhor para aprovação da reforma do que antes”, avaliou.
Com Estadão Conteúdo
