O Senado aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência na tarde desta quarta-feira (2). Os senadores rejeitaram ou retiraram os seis destaques, ou seja, alterações no texto que foram propostos.
A votação da reforma da Previdência foi concluída com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para ser aprovado, o texto precisava de 49 votos a favor.
Entre as propostas de alteração, três foram rejeitadas. Sendo elas sobre a aposentadoria especial, a pensão por morte e a idade mínima das mulheres. As outras três propostas, que foram retiradas, eram sobre a aposentadoria de anistiados, alterações no cálculo de benefícios e nas regras de transição.
Destaques rejeitados
Um dos destaques negados, o de pensão por morte, foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta buscava manter o benefício da forma que é hoje, ou seja, integral. Caso o destaque fosse aprovado, o impacto na economia da reforma seria de R$ 106,8 bilhões.
O destaque de aposentadoria especial, apresentado pelo PROS e assumido posteriormente pela Rede, também foi rejeitado. Neste caso, a proposta buscava idades mínimas para aposentadoria especial em casos de atividades em que os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos para a saúde. Essa alteração poderia impactar a economia em até R$ 57,6 bilhões.
O outro destaque rejeitado tinha como objetivo a diminuição da idade mínima para as mulheres. A proposta foi reprovada por 54 votos contrários e 18 a favor.
Alterações com a reforma da Previdência
Confira quais são as principais alterações que ocorrerão com a reforma da Previdência:
- Idade mínima: De acordo com o texto aprovado pelo Senado, a idade mínima para aposentadoria será de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens;
- Tempo de contribuição: O texto aprovado também prevê alterações no tempo de contribuição. Assim, será de 15 anos tanto para as mulheres quanto para os homens que começaram a trabalhar antes da reforma valer. Para os que começarem a trabalhar depois, o tempo mínimo será de 20 anos;
- Valor da aposentadoria: A reforma prevê alterações na maneira de calcular o valor da aposentadoria. Para receber 100%, as mulheres precisarão contribuir por 35 anos e os homens por 40 anos.
- Pensão por morte: A forma de calcular a pensão por morte também foi modificada. Assim, o novo valor será de 50% da aposentadoria somado a 10% por cada dependente.
- Servidor público: Para que possam se aposentar, os servidores públicos precisarão contribuir por 25 anos, sendo dez anos de serviço público e ao menos cinco no mesmo cargo. A idade mínima é de 62 anos para as mulheres e 65 anos aos homens.
Redução de R$ 76,4 bilhões na economia
O plenário do Senado Federal retirou, nesta madrugada, a proposta de mudar as regras para concessão do abono salarial da reforma. A mudança no texto desidrata a reforma em R$ 76,4 bilhões e reduz a economia prevista para pouco mais de R$ 800 bilhões em dez anos.
Saiba mais: Mudança no texto da reforma da Previdência reduz economia para R$ 800 bilhões
Atualmente, o trabalhador que ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996) tem direito ao benefício. O destaque retirado do texto previa abono salarial para quem ganhasse até R$ 1.346,43, valor calculado pelo critério previsto na Constituição que define a condição de baixa renda.
Para a manutenção do texto da reforma da Previdência eram necessários 49 votos. No entanto, apenas 42 senadores votaram a favor da nova regra do abono. Os contrários a proposta somatizaram 30 votos.
