O governo propôs nesta segunda-feira (26) a concessão de até duas parcelas extras do seguro desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre o período de 20 de março a 31 de julho deste ano. Enquanto atualmente, o beneficiário recebe entre três e cinco parcelas, variando de acordo com o tempo trabalhado e da quantidade de vezes que a solicitação foi realizada.
A proposta das parcelas extras do seguro desemprego terá um custo de R$ 7,3 bilhões e beneficiaria 2,76 milhões de pessoas, informou o governo.
De acordo com o projeto, os pagamentos extras dependerão da data da demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem os extras. Diante disso, os trabalhadores demitidos em julho que já possuem o direito a cinco parcelas não receberão extras.
Além disso, a sugestão foi uma contraproposta apresentada pelo governo ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e deve ser votada na próxima sexta-feira (30). A sugestão é de que os pagamentos sejam feitos exclusivamente até dezembro de 2020.
Desta forma, para ser aprovada, a proposta necessita de pelo menos dez votos favoráveis, sendo que os representantes dos trabalhadores têm seis votos no conselho, os representantes patronais, mais seis, e os conselheiros indicados pelo governo, outros seis votos.
Entretanto, apenas a aprovação do Codefat não é suficiente, além disso, o governo deve enviar uma MP (Medida Provisória) ao Congresso Nacional para que seja aberto um crédito extraordinário no orçamento com a finalidade de que os recursos sejam liberados para o pagamento dos extras do seguro desemprego.
Seguro desemprego: pedidos somam 466.255 em setembro
O Ministério da Economia informou no dia 8 de outubro que o número de solicitações de seguro desemprego somou 466.255 em setembro, uma queda de 10,6% em comparação ao mesmo período em 2019, quando foram registrados 521.572 pedidos do benefício.
Por outro lado, o número de pedidos de seguro desemprego em setembro foi maior do que o registrado em agosto, quando foram contabilizados 463.835 solicitações. Vale lembrar que agosto havia registrado uma redução de 18,2% na comparação anual.
Já no acumulado de janeiro a setembro desse ano, as solicitações do benefício chegam a 5,451 milhões. O total equivale a um avanço de 5,7% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando eram contabilizados 5,157 milhões de pedidos.
Nesse sentido, a pasta explicou que o crescimento no número de pedidos ao longo desse ano aconteceu devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Além disso, do total de requerimentos do seguro desemprego apresentados em setembro, 61,8% foram feitos pela internet, de acordo com dados do ministério.
Com informações do Estadão Conteúdo.
