Com a chegada das festas de fim de ano, a segunda parcela do 13º salário, esperada por muitos trabalhadores, deve ser paga até esta quarta-feira (20).
Na segunda parcela do 13º salário, diferente da primeira, são aplicados os descontos de Imposto de Renda (IR) e de INSS.
O 13º salário é um direito de todos os empregados contratados em regime CLT (com carteira assinada), que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano em vigência e que não tenham sido demitidos por justa causa.
O pagamento da primeira parcela do benefício natalino encerrou em 30 de novembro. Caso o valor não tenha sido depositado até esta data, o funcionário poderá fazer uma denúncia na Justiça do Trabalho, por infração da Lei 4.090/62.
Pagamento do 13º salário
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro salário.
O valor equivalente a um mês de salário líquido, descontando IR e INSS, deve ser pago se o trabalhador permaneceu na empresa durante o ano inteiro. Para entrar no cálculo, cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados.
Segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a gratificação natalina tem o potencial de injetar R$ 201 bilhões na economia brasileira. Quando somados os pagamentos a aposentados, pensionistas do INSS e outros beneficiários da Previdência Social, que receberam as duas parcelas em maio e junho, o montante atinge R$ 291 bilhões, equivalendo a 2,7% do PIB do país.
Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados, com uma média de rendimento adicional de R$ 3.057.
Segunda parcela: como calcular
A primeira parcela, paga até 30 de novembro, foi isenta de descontos e é calculada facilmente pela metade do último salário bruto recebido, normalmente o de novembro. Já a segunda parcela do 13º salário sofre desconto de INSS e Imposto de Renda.
Para calcular o desconto do IR, é necessário primeiro calcular o desconto do INSS. Se houve aumento no salário entre o pagamento da primeira e segunda parcela, o reajuste é aplicado na segunda, assegurando que não haja perda de dinheiro para aqueles que optaram por antecipar a primeira parcela.
A segunda parcela do 13º salário tem ainda o desconto do Imposto de Renda. Para finalizar as contas da 2ª parcela, é preciso subtrair o desconto do INSS do salário bruto. O resultado é a base para calcular o valor que será descontando de Imposto de Renda.
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