SEC processa Vale (VALE3) por informação enganosa sobre barragem de Brumadinho
A comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, está processando a Vale (VALE3) por violar as leis da autarquia ao fazer divulgações falsas e enganosas sobre a segurança de suas barragens antes do desastre de 2019, de Brumadinho (MG), que teve 270 vítimas fatais.
De acordo com a SEC, a Vale manipulou auditorias de segurança de barragens e obteve certificados de estabilidade fraudulentos enganando os governos locais e os investidores com a sua política ESG (ambiental, social e governança). Em seus relatórios a mineradora brasileira dizia que seguia as “práticas internacionais mais rígidas” para segurança de barragens.
Segundo a normativa atual, as empresas públicas devem transparecer acontecimentos e riscos relevantes para “decisões de investimento” pelos acionistas.
“Muitos investidores confiam em divulgações de ESG como as contidas nos relatórios anuais de sustentabilidade da Vale e outros registros públicos para tomar decisões de investimento informadas”, disse o diretor de aplicação da SEC, Gurbir S. Grewal, ao jornal norte-americano The Wall Street Journal.
“Ao manipular essas divulgações, a Vale agravou os danos sociais e ambientais causados pelo trágico rompimento da barragem de Brumadinho e prejudicou a capacidade dos investidores de avaliar os riscos representados pelos títulos da Vale”, completou o diretor.
Dessa forma, a SEC entrou com seu processo de fraude civil no tribunal federal de Brooklyn, buscando como soluções multas e reembolso no que a autarquia considera ‘ganhos ilícitos’. A agência já havia sinalizado que as empresas deveriam divulgar os riscos relacionados ao clima se fossem relevantes para os investidores.
Portanto, o caso contra a Vale se assemelha a processos anteriores que a SEC moveu contra empresas acusadas de enganar investidores sobre problemas que mais tarde se transformaram em uma grande crise.
O desastre de Brumadinho — que já custou ao menos US$ 7 bilhões à Vale — é considerada como lesiva ao investidor, uma vez que a mineradora não transpareceu com precisão os fatos e riscos do caso.
Cotação da Vale
No exterior, as ações da Vale (VALE; NYSE) apresentam leve alta de 0,79%, negociadas a US$ 16,55. Já no Brasil, os papéis da mineradora sobem 1%, cotados a R$ 89,99.
