SEC irá propor mudanças no mercado acionário dos EUA, diz jornal
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos Estados Unidos, está se preparando para propor grandes mudanças na regulação do mercado acionário, de acordo com reportagem do The Wall Street Journal.
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Funcionários da SEC falaram a respeito dos planos preliminares com participantes do mercado nas últimas semanas, e o presidente da SEC, Gary Gensler, planeja detalhar algumas das possíveis mudanças na quarta-feira (8), segundo a reportagem.
No ano passado, Gensler já havia orientado a equipe da SEC a explorar novas maneiras de tornar o mercado de ações mais eficiente para pequenos investidores e empresas públicas.
De acordo com a reportagem do WSJ, houve uma sugestão por parte da equipe do SEC que ganhou força: exigir que as corretoras tenham a maioria das ordens de investidores individuais encaminhadas para leilões em que tradings concorram para executá-las.
Essas ordens representam a maior parte das negociações de investidores individuais, e elas não especificam um preço mínimo ou máximo que o investidor está disposto a pagar. Assim, o presidente da SEC afirmou que quer garantir que os corretores executem ordens ao melhor preço possível para os investidores.
Outro ponto sugerido pelos funcionários da SEC é reduzir a taxa máxima que as bolsas podem cobrar das corretoras para acessar suas cotações.
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SEC processa Vale (VALE3) por informação enganosa sobre barragem de Brumadinho
A comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, está processando a Vale (VALE3) por violar as leis da autarquia ao fazer divulgações falsas e enganosas sobre a segurança de suas barragens antes do desastre de 2019, de Brumadinho (MG), que teve 270 vítimas fatais.
De acordo com a SEC, a Vale manipulou auditorias de segurança de barragens e obteve certificados de estabilidade fraudulentos enganando os governos locais e os investidores com a sua política ESG (ambiental, social e governança). Em seus relatórios a mineradora brasileira dizia que seguia as “práticas internacionais mais rígidas” para segurança de barragens.
Segundo a normativa atual, as empresas públicas devem transparecer acontecimentos e riscos relevantes para “decisões de investimento” pelos acionistas.
“Muitos investidores confiam em divulgações de ESG como as contidas nos relatórios anuais de sustentabilidade da Vale e outros registros públicos para tomar decisões de investimento informadas”, disse o diretor de aplicação da SEC, Gurbir S. Grewal, ao jornal norte-americano The Wall Street Journal.
“Ao manipular essas divulgações, a Vale agravou os danos sociais e ambientais causados pelo trágico rompimento da barragem de Brumadinho e prejudicou a capacidade dos investidores de avaliar os riscos representados pelos títulos da Vale”, completou o diretor.
Dessa forma, a SEC entrou com seu processo de fraude civil no tribunal federal de Brooklyn, buscando como soluções multas e reembolso no que a autarquia considera ‘ganhos ilícitos’. A agência já havia sinalizado que as empresas deveriam divulgar os riscos relacionados ao clima se fossem relevantes para os investidores.
Portanto, o caso contra a Vale se assemelha a processos anteriores que a SEC moveu contra empresas acusadas de enganar investidores sobre problemas que mais tarde se transformaram em uma grande crise. Odesastre de Brumadinho — que já custou ao menos US$ 7 bilhões à Vale — é considerada como lesiva ao investidor, uma vez que a mineradora não transpareceu com precisão os fatos e riscos do caso.