A Securities and Exchange Commission (SEC), o equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dos Estados Unidos, está estabelecendo novas exigências para empresas chinesas que pretendem abrir seu capital nos Estados Unidos, segundo um documento divulgado pela agência Reuters.
Conforme afirmou a agência, esses novos requisitos da SEC buscam alertar os investidores sobre os riscos envolvidos na operação das empresas. A reportagem afirma ainda que algumas companhias chinesas que buscam seu IPO nos Estados Unidos já receberam instruções para ampliar a comunicação sobre o uso de veículos offshore, ou VIEs, e sobre o risco das autoridades do País asiático interferirem nas operações da companhia.
“Descreva como este tipo de estrutura corporativa pode afetar os investidores e o valor de seus investimentos, incluindo como e por que os acordos contratuais podem ser menos eficazes do que a propriedade direta, e que a empresa pode incorrer em custos substanciais para fazer cumprir os termos dos acordos”, destaca a SEC em uma carta vista pela Reuters.
Dentre outros requisitos, a SEC solicita que a empresa “evite usar termos como ‘nós’ ou ‘nosso’ ao descrever atividades ou funções de uma VIE”, e pede que se comunique que “os investidores nunca podem deter diretamente participações acionárias na empresa operacional chinesa.”
Em julho desse ano, Gary Gensler, presidente da SEC, já havia pedido uma paralisação nos IPOs de empresas chinesas nos EUA. Entre janeiro e julho desse ano, as aberturas de capital de empresas da China nos EUA somaram US$ 12,8 bilhões, valor que representa um recorde.
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A nova SEC na era de Joe Biden
Após um período de hibernação durante os anos da presidência de Donald Trump, a SEC redescobriu sua vocação como grande autoridade de controle dos mercados financeiros com a chegada de Joe Biden na Casa Branca.
O novo presidente da autoridade, Gary Gensler, lançou recentemente uma verdadeira “Bíblia” para garantir a integridade dos mercados.
Um conjunto de 49 propostas reunidas sob o nome prosaico de Lista de Regras de Agência.
Muitas delas ainda são propostas, ou ainda estão em fase de estudo, ou na fase de discussão inicial, no exame intermediário ou na reta final de aprovação.
Mas todas mostram como Gensler quer dar novo brilho a estrela do xerife de Wall Street. Até mesmo empurrando a ação da SEC além das fronteiras tradicionais, com temas como mudança climática e diversidade. Afinal, Gensler é membro do Partido Democrata e foi voluntário na equipe de transição de Biden na Casa Branca.
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