‘Se precisar fechar, fecha’, diz secretário de Guedes à General Motors
A tentativa da General Motors (GM) de pedir incentivos fiscais para continuar suas operações no Brasil não parece ter espaço no governo de Jair Bolsonaro. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, foi direto: “se precisar fechar [a fábrica], fecha”.
Conforme apurou a Folha de S.Paulo, a frase foi dita por Carlos da Costa ao vice-presidente de Relações Governamentais da GM no Brasil, Marcos Munhoz. Eles se encontraram em 4 de janeiro.
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No encontro, de acordo com o jornal, Munhoz relatou a Carlos Costa que a GM dos Estados Unidos considerava fechar as fábricas de São Caetano do Sul e de São José dos Campos. Para a chefia da montadora, as unidades se tornaram praticamente “inviáveis” por causa dos altos custos.
Ao que parece, a argumentação não sensibilizou o secretário de Paulo Guedes, ministro da Economia. Munhoz chegou a dizer que “corremos o risco de fechar”. Costa, então, teria dito que, se fosse preciso, fechasse.
A declaração não pegou bem entre os empresários na reunião. A GM emprega mais de 13 mil pessoas nas duas fábricas. A montadora, no entanto, não chegou a apresentar algum plano específico ao governo federal.
São Paulo estuda socorrer a GM
Se a montadora aparentemente terá dificuldades em convencer o governo federal a ajudá-la a manter as fábricas operando, o governo estadual de São Paulo acena na direção contrária.
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O governo de João Doria (PSDB) considera prestar socorro financeiro à GM. O plano é antecipar créditos do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os quais a montadora tem direito. A informação foi dada pelo secretário de Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles.
Meirelles diz que o governo estuda antecipar esses créditos para que a GM possa abatê-los imediatamente de impostos devidos. “É uma questão, em tese, viável, do ponto de vista de manutenção de emprego, renda e arrecadação futura de imposto”, afirma o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer.
O acúmulo de saldo de crédito do ICMS por empresas fabricantes de veículos e autopeças se dá pela diferença de alíquota entre estados – ou mesmo transações em exportações que são isentas de imposto.
O entrave seria a contrapartida para a renúncia dessa receita. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga a detalhar a criação de uma receita compensatória quando se retira qualquer entrada de dinheiro no orçamento público.
“Estamos estudando. De fato, esse é o desafio: como criar receita compensatória sem necessariamente transferir custos para outros setores da economia”, declarou Meirelles.
O governo de São Paulo deve se reunir em 31 de janeiro para conversar sobre a situação da GM. E também não descarta uma reunião com a própria montadora nessa data.
