Saneamento: Governo de SP estuda dividir serviços em 4 blocos, diz jornal
O governo de São Paulo estuda dividir o Estado em quatro blocos regionais de saneamento para a prestação de serviços de água e esgoto. De acordo com o jornal Valor Econômico, os lotes não serão necessariamente convertidos em futuras concessões, mas a formação usa a lógica que garante a viabilidade econômica.
Entre os quatro blocos regionais de saneamento de São Paulo, um irá englobar toda a operação da Sabesp (SBSP3), em 370 cidades. O segundo bloco inclui 98 municípios, como Sorocaba e São Carlo e prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões até 2033.
Por sua vez, o terceiro abrange 35 municípios, como Campinas e Jundiaí, e tem previsão de R$ 3,5 bilhões de investimentos. O quarto bloco abarca 142 cidades, como Ribeirão Preto e Araçatuba, e projeta R$ 3 bilhões.
Essa regionalização é uma exigência do novo marco legal do saneamento básico. Todos os estados têm até 15 de julho para dividir seus municípios em unidades regionais. A divisão do governo de São Paulo precisa ainda ser aprovada pelos deputados.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido, cabe aos próprios municípios, e não ao Estado, decidir se os bloco serão licitados à iniciativa privada ou não.
BNDES tem na fila mais cinco leilões de saneamento
Cinco novos leilões do setor de saneamento estão na fila do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem realizados até o primeiro semestre do ano que vem. No total, são R$ 17 bilhões de investimentos para universalizar e modernizar os serviços de água e esgoto para 10,4 milhões de pessoas.
Segundo o BNDES, cada licitação vai seguir um modelo diferente, dependendo da área. Algumas serão feitas por meio de concessão plena, que inclui produção e distribuição de água e esgoto, outras serão feitas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) de esgoto ou a concessão apenas da distribuição – como foi o caso da Cedae, leiloada na sexta-feira (30), na B3, e considerada um sucesso pelos especialistas.
Pelo cronograma do BNDES, três leilões de saneamento devem ocorrer ainda neste ano, no segundo semestre: São eles: Amapá (R$ 3 bilhões de investimentos), Porto Alegre (R$ 2,17 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 3 bilhões). Alagoas e Ceará ficam para o próximo ano. O Estado de Minas Gerais também iniciou o processo de estudo com o banco de fomento, mas ainda não tem previsão para leilão.
