Doria promete reajuste a servidores de 10% a 20% em ano eleitoral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (3) reajuste salarial que deve contemplar 541,1 mil funcionários da ativa e inativos. O reajuste foi enviado há pouco ao parlamento estadual e depende de aval da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a três projetos de lei.
Doria, que venceu as prévias do partido para disputar a eleição presidencial, anunciou 20% de aumento para policiais, agentes penitenciários e profissionais da saúde, e 10% de aumento do salário para todos os demais servidores. O governo também antevê 10,3% de alta para o salário mínimo estadual.
Em comparação, a inflação oficial do Brasil em 2021, medida pelo IPCA, ficou em 10,06%.
“O Governo do Estado informa que os servidores da saúde, da segurança e todos os demais terão reajuste salarial garantido para o mês de março de 2022. O Projeto passa por detalhes finais e será encaminhado à Alesp nos próximos dias”, disse o governo do Estado, em nota.
“O pagamento será realizado de forma retroativa, porém assegurado aos servidores já na data base a partir de 01/03. Na prática, portanto, o reajuste anunciado está assegurado”, informou.
Isso ocorre pois o governo de São Paulo anunciou a proposta ainda no dia 10 de fevereiro, prevendo o envio da proposta à Alesp já na semana seguinte.
O anúncio vem logo no limite do prazo da lei eleitoral – pois após abril os reajustes não podem ser concedidos, já que a legislação proíbe um período menor que seis meses da eleição – e logo após a suspensão do período de reajustes, decretado a nível federal para evitar que os repasses de combate à covid-19 fossem usados para elevar os salários.
Entre 2019 e 2022, o Governo de SP concedeu reajuste de 26% para policiais militares e civis, 20% para profissionais da saúde e 10% para as demais categorias, enquanto esses percentuais foram, de 2015 a 2018, de 4% para PMs, de 7,7% para policiais civis e de 3,5% para profissionais da saúde e demais categorias.
Além de Doria, outros 22 governadores já tiveram reajuste
Impulsionados pelo aumento de receitas com impostos e com eleições batendo na porta, pelo menos 22 governadores, das 27 unidades federativas brasileiras, anunciaram ou já efetivaram reajustes a servidores que entrarão em vigor nos próximos meses, após o término do veto a recomposições salariais e aumentos reais determinado pelo socorro federal na pandemia.
Em 13 estados, os percentuais, que vão de 3% a 10,74%, são destinados a todos os servidores. Nos demais nove estados, os reajustes são para categorias específicas, principalmente professores e policiais.
Na maioria dos casos, haverá apenas uma recomposição total por conta da alta da inflação, sem aumento real.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os servidores estavam sem reajuste desde 2014, com aumento de 10% anunciado em fevereiro pelo governador Cláudio Castro (PL).
Dos que planejam reeleição, 14 dos 16 governadores anunciaram ou já deram aumentos este ano, afora o caso do Governador de São Paulo, que visa concorrer à presidência.
