Santander (SANB11) pode sofrer com impacto bilionário de decisão do STF
O Santander (SANB11), tal como demais bancos, deve ter um impacto bilionário com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do “tema 372″, que versa sobre a incidência dos tributos do PIS/Cofins entre 1998 a 2014.
O valor dos processos que estão no STF são de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 2,2 bilhões são referentes ao PIS do Santander e os demais R$ 2,3 bilhões de vinculados aos processos relativos às empresas que compõe o conglomerado financeiro do Santander Brasil, conforme divulgado em fato relevante.
Com isso, o banco pode ter uma mudança na sua decisão recente de reverter uma provisão – que teve impacto positivo de R$ 4,2 bilhões em seus resultados trimestrais. A decisão foi tomada após o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votar a favor do banco.
“O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, disse o banco em seu comunicado.
“Os valores correspondentes a estes processos estão descritos em nota explicativa nas demonstrações financeiras da Companhia, sendo certo que a mesma avaliará, em conjunto com seus Auditores Externos Independentes, os reflexos da decisão do STF nas provisões a serem constituídas neste trimestre, momento em que voltará a informar os acionistas e o mercado quanto ao tema”, completa.
Santander é banco mais afetado
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que os processos, no geral, contemplem cerca de R$ 12 bilhões.
As contas do Ministério da Fazenda, contudo, são de R$ 115 bilhões. A Febraban disse que essa cifra “merece ser analisada com profundidade”.
Além do Santander, são afetados por esse julgamento do STF:
- Bank Of America
- BNP Paribas
- Bradesco
- BTG Pactual
- Daycoval
- GMAC
- Itaú Unibanco
- Mercantil do Brasil
O Santander, contudo, segue sendo o maior afetado. Na véspera, os papéis do banco fecharam em queda de mais de 3%.
