A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) (SAPR4) informou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aplicou o Índice de Reajuste Tarifário anual de 5,11236%, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2021.
Inicialmente, o reajuste aprovado pela Agepar no final de agosto era de 9,62%, com aplicação em outubro. No entanto, o governo do Paraná suspendeu a aplicação em setembro.
Para reduzir o reajuste da tarifa, a Agepar excluiu provisoriamente a parcela do diferimento referente à revisão tarifária periódica de 2017, que era de 3,4439%. Adicionalmente, houve substituição do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Conforme o órgão regulador, a retirada provisória da parcela de diferimento será analisada no processo de revisão tarifária que ocorrerá em duas partes, em 2021 e 2022.
Segundo fato relevante enviado pela Sanepar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Agepar definiu que eventuais perdas de receita decorrentes da não aplicação do índice integral serão objeto de análise no processo de Revisão Tarifária Periódica, previsto para iniciar em 2021.
A Agepar também anunciou o encerramento do procedimento de mediação iniciado em 31 de agosto de 2020 entre a Sanepar e o Governo do Estado do Paraná.
Agepar também definiu consulta pública para segunda revisão tarifária
Segundo a Sanepar, a Agepar também definiu que a Consulta Pública nº 01/2021 referente à primeira fase da Segunda Revisão Tarifária Periódica (2ª RTP) se iniciará no dia no 04 de janeiro de 2021 e irá até 17 de fevereiro de 2021.
Os resultados dos estudos elaborados pela Agepar apontam para a tarifa básica preliminar, a vigorar no próximo ciclo, no valor de R$ 5,3031/m³.
O valor representa uma redução de 2,5882% em relação à tarifa que passará a vigorar em 05 de fevereiro de 2021.
XP avaliou reajuste da Sanepar como negativo
Segundo a XP Investimentos, o anúncio do reajuste tarifário de 2020 e o cálculo preliminar da revisão tarifária de 2021 da Sanepar são negativos. “Em primeiro lugar, a remoção do componente de diferimento da revisão tarifária de 2017 e a alteração do indexador de IGP-M para IPCA são sinais negativos de intervenção nas tarifas”, afirmou a XP.
“Em segundo lugar, ainda que não seja possível saber os motivos dos resultados da revisão tarifária estarem abaixo das nossas estimativas, o fato dos números estarem abaixo do que esperávamos nos inspira cautela”, afirmaram os analistas. A XP tem recomendação de compra nas ações da Sanepar, mas espera reação negativa das ações no pregão de hoje.
De fato, as ações preferenciais da Sanepar caem quase 4%, enquanto as units caem 6% e as ordinárias recuam 7%, por volta de 10h42.
Sobre a consulta pública, a XP disse que tinha expectativa de tarifa R$5,3679/m³, ou uma elevação de +2,58, o que também decepcionou os analistas que acompanham a Sanepar.
