A Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar (SAPR11), frisou que, em decorrência da Operação Ductos, decidiu por afastar cautelarmente todos os funcionários que estavam envolvidos na questão após a deflagração da operação, em 2020, além de criar uma força-tarefa para apuração interna.
O anúncio da Sanepar se deu por meio comunicado ao mercado divulgado na noite desta quarta-feira (23) e arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Isso se dá em contexto de um desdobramento da Operação Ductos, considerando que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou um total de 26 pessoas – incluindo servidores da Sanepar – e duas empresas em nova ação nesta semana, justamente por causa dos contratos firmados com a Sanepar.
“Essa comissão [força-tarefa] envolveu as áreas de Auditoria Interna e de Compliance, e contou com o suporte de áreas técnicas da Companhia. Em dezembro de 2020, esta investigação interna resultou em um relatório que foi encaminhado ao MP-PR em Ponta Grossa, responsável pela condução da investigação”, diz o documento.
Segundo o informe, no ano passado Conselho de Administração da companhia havia decidido pela contratação de uma equipe de investigadores visando a condução do caso, com coordenação da Comissão Externa de Investigação (CEI).
A tese do MP é de que os denunciados praticaram os crimes de:
- Associação criminosa
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Fraude em licitação
- Peculato mediante erro de outrem
- Falsificação de documento público
Os denunciados na operação foram investigados na operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apurou fatos que teriam ocorrido entre 2012 e 2020, em favor de uma empresa de engenharia.
Entenda o caso
O entendimento do MP é de que o favorecimento da empresa de engenharia envolvia um esquema de licitações ganhas, com contratos entre a empresa e a Sanepar não sendo fiscalizados conforme a lei. Com isso, foi gerado dano aos cofres públicos, segundo a tese do órgão.
A outra empresa denunciada pelo MP é do ramo de soluções ambientais, comandada pelo filho do dono da companhia de engenharia.
No mesmo sentido, as investigações indicam que houve pagamento de propina caracterizado como “folha indireta” no relatório dos empresários. Os procuradores chegaram a citar, na ocasião, que existem provas de conversas entre investigados, sem detalhar o fato.
No montante total, segundo os dados levantados pelo MP, foram cerca de R$ 1,39 milhão paga aos servidores em propina.
Segundo o MP, o pagamento era feito por meio de:
- Repasses de dinheiro
- Cursos de pós-graduação
- Festas de confraternização
- Churrascos, brindes e outros itens
Saldo da operação
No ano de 2020, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 50 ordens de busca e apreensão nos municípios paranaenses de Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, além da capital, Curitiba.
A Sanepar chegou a ser alvo de busca em suas sedes, tal como em 37 casas de investigados e outras 13 empresas, segundo o Gaeco. Além disso, o MP do Paraná também bloqueou bens de 22 pessoas e pessoas jurídicas.
Cotação de Sanepar
Atualmente, às 12h do pregão desta quinta-feira (24), as ações da Sanepar estão cotadas a R$ 21,08 por papel, com alta de 1,15% no intradia, ante queda de 0,33% no pregão anterior. No acumulado mensal, o saldo é positivo em 3,03%.
