O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta quarta-feira (15) que a instituição já vem percebendo uma “enorme demanda dos Estados” por ajuda na modelagem de projetos de saneamento básico.
“Estamos à disposição dos governadores para fazer a modelagem dos projetos”, declarou o executivo do BNDES na cerimônia na qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo marco do saneamento, no Palácio do Planalto.
De acordo com o presidente do instituição de desenvolvimento, o saneamento é “setor prioritário da agenda” do banco nos próximos anos.
O auxílio nas modelagens será uma das duas frentes em que o banco de fomento irá atuar, primeiramente, obedecendo cinco critérios principais:
- cobrir toda a população contemplada pelo projeto;
- respeitar a capacidade de pagamentos das famílias e da região;
- universalizar no menor tempo possível;
- garantir a competição;
- salvaguardar a sustentabilidade financeira dos projetos.
A segunda frente, por sua vez, será a “mais tradicional” do BNDES, oferecendo crédito. “Nossa função é garantir que não haverá falta de financiamento para o setor”, salientou Montezano.
Bolsonaro sanciona marco legal do saneamento básico
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o marco regulatório do saneamento básico, com 11 vetos no texto aprovado pelo Congresso Nacional no final de junh0. O tema já era alvo de discussão há anos e deve abrir caminho para a iniciativa privada sobre o segmento, atualmente dominado praticamente por empresas estatais.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou durante a cerimônia sanção do novo marco legal do saneamento básico que o governo federal planeja que o setor atraia investimentos de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões nos próximos anos.
