Samarco, da Vale (VALE3), tem recuperação judicial homologada

por Eduardo Vargas 31/08/2023 20:42 Atualizado em: 31/08/2023 21:38

A Justiça homologou, nesta quinta-feira (31), o plano de Recuperação Judicial da Samarco apresentado em julho. A companhia que tem a Vale (VALE3) como acionista – com 50%, ante outros 50% detidos pela BHP, é sócia na joint venture.

A Samarco entrou com seu pedido de recuperação judicial em meados de abril de 2021. O pedido foi aceito ainda no mesmo mês pela 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

Em sua decisão judicial, o juiz Adilon Cláver de Resende dispensou a realização de assembleia geral de credores para que o plano possa ser aprovado.

Isso levando em consideração que o plano teve participação dos credores em sua elaboração.

O plano foi praticamente aprovado totalmente, mas o juiz anulou uma cláusula em específico, que limitava o valor que a Samarco destinaria à Fundação Renova – que faz reparos aos atingidos na tragédia ambiental de Mariana (MG).

O ‘teto’ estipulado no plano era de US$ 1 bilhão.

Dentro do plano de recuperação judicial da Samarco, a companhia prevê que créditos trabalhistas preferenciais – que inclui os derivados da legislação do trabalho limitados a R$ 1,5 milhão decorrentes de acidentes – serão sempre pagos em parcela única.

A Samarco também terá de pagar seus créditos financeiros aos credores sempre em sua integralidade, juntamente com juros simples de 3% ao ano.

Os créditos de até R$ 85 mil serão pagos em uma única parcela, e os mais altos, em duas.

Quando a Samarco sairá da recuperação judicial?

A estimativa é de que, por se tratar de uma recuperação judicial “de alta complexidade”, a Samarco siga nesse status por ao menos dois anos, conforme decisão judicial. Haverá penalização no caso de descumprimento de algum dos pontos do plano. O prazo ainda pode sofrer ajustes se, no futuro, for conveniente e as partes envolvidas aprovarem a extensão.