Salário mínimo sobe para R$ 1.045 a partir de fevereiro, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (14), que o salário mínimo será reajustado pelo governo federal para R$ 1.045. O valor estabelecido pelo Ministério da Economia anteriormente era de R$ 1.039.
O novo valor do salário mínimo valerá a partir do dia 1º de fevereiro. O aumento ocorreu para evitar perdas inflacionárias, visto que o valor anterior estava abaixo da inflação.
Para o cálculo do salário anunciado anteriormente, o governo havia utilizado a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, com um reajuste de 4,1%. No entanto, na última semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou acima das previsões, em 4,48%.
“Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o mandatário.
Bolsonaro já havia salientado, nesta manhã, que o governo poderia fazer um reajuste do valor. No entanto, o presidente afirmou que iria se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para decidir uma possível mudança.
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O reajuste do salário será feito por meio de uma Medida Provisória (MP). Embora a MP tenha força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União, o Congresso Nacional tem um prazo de 120 dias para analisar o texto, podendo aprová-lo, modificá-lo ou rejeitá-lo. Caso o texto não seja analisado neste prazo, ele perde a validade.
Impacto do novo salário mínimo nos gastos públicos
A revisão para cima do salário mínimo refletirá nas contas públicas, pois o valor altera diretamente os benefícios previdenciários. De acordo com o Guedes, o aumento trará impacto de R$ 2,3 bilhões aos gastos públicos neste ano.
De acordo com o ministro, o impacto nas contas públicas poderá fazer com que o governo faça cortes em outras áreas. A medida seria uma forma de não descumprir a meta fiscal ou o teto de gastos.
