O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp (SBSP3). Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, ele destacou que o processo de privatização segue o cronograma estabelecido pelo Estado.
De acordo com Tarcísio, a consulta pública da Sabesp terá sete sessões presenciais, e uma de modo virtual “para quem não teve condições de participar de nenhuma das anteriores”. A ideia é que o processo leve 30 dias.
Segundo o governador, além do contrato, serão discutidos os 375 anexos técnicos – um para cada município atendido pela Sabesp – e o regimento interno da URAE-1, “assim como a nova regulação tarifária e o plano de investimentos que inclui a universalização, redução de perdas, modernização das redes de abastecimento, automação, tratamento avançado de esgoto e melhoria da resiliência hídrica, entre outros”, diz nota.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, que também participou da coletiva, afirmou que, no contrato de privatização da Sabesp, não existem “penalidades muito bem definidas” enquanto o novo modelo contará com um sistema melhor estruturado para garantir o cumprimento de metas da companhia.
As penalidades, segundo apresentação do governo, incidirão sobre tarifas da companhia “de modo a criar incentivos necessários para cumprimento contratual”. A secretária também voltou a afirmar que a privatização vai garantir uma redução da tarifa da água, mudando a lógica tarifária da empresa. Segundo ela, investimentos também serão incorporados à tarifa após realização das obras.
Sabesp (SBSP3): como vai funcionar consulta pública sobre processo de privatização?
O objetivo da consulta pública da Sabesp é colher sugestões e contribuições relacionadas à documentação disponibilizada na página da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado, que trata do processo de desestatização da companhia.
Poderão participar da consulta pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto. As contribuições deverão ser feitas por escrito, por meio de formulário on-line.
Ao todo, serão realizadas oito audiências públicas, sendo uma virtual e sete presenciais, nas cidades de São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins, a partir do próximo dia 23 de fevereiro. A reunião virtual será realizada no canal da Semil no YouTube, em 14 de março.
Ainda sobre a companhia, o jornal Valor Econômico apurou que o processo de privatização da Sabesp, previsto para ocorrer em junho, vai ter a figura de um investidor de referência com participação de, ao menos, 15% na companha privatizada.
De acordo com a publicação, a ideia é de que esse posto seja ocupado por uma empresa que saiba operar no mercado regulado. Atualmente, segundo fontes, Equatorial (EQTL3), Cosan (CSAN3), Votorantim e Pátria avaliam o investimento.
Desempenho das ações de Sabesp
No fechamento desta quinta-feira (15), as ações da Sabesp terminaram em alta de 2%, cotadas a R$ 80,57. No ano, os papéis sobem 9,43%, de acordo com o Status Invest.
Cotação SBSP3
*Com informações de Estadão Conteúdo
