O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o projeto de privatização da Sabesp (SBSP3), a empresa de saneamento do Estado, está em curso e vai ser um dos maiores já feitos no Brasil. A expectativa é de que a venda seja feita no primeiro semestre de 2024.
Quatro opções de vendas da Sabesp foram estudadas e se optou por uma oferta de ações (follow-on) com pequena participação do governo, o que diluiria a participação do Estado na Sabesp.
“O modelo de privatização da Sabesp tem se mostrado possível”, disse ele em evento do Santander, que reuniu os governadores de Minas, Romeu Zema (Novo), e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Tarcísio de Freitas disse que no processo de privatização da Sabesp foi essencial uma parceria do governo estadual com a prefeitura da capital, cidade que mais consome os serviços da estatal, responsável por perto dos 50% do faturamento. “A parceria com a prefeitura de São Paulo é importante para a privatização.”
“A conversa com prefeitura está azeitada após entrada na URAE”, disse o governador. No último dia 16, a Sabesp informou que o município de São Paulo assinou o termo de adesão à Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário 1 – Sudeste (URAE1), passo importante na formalização da unidade e que reforça a visão de prestação do serviços de saneamento básico de forma regionalizada, conforme o Novo Marco do Saneamento.
Sobre o trem intercidades, que liga Campinas à capital deve ser leiloado no final deste ano ou começo de 2024. O projeto é também levar o trem até São José dos Campos.
Governo pavimenta caminho e fortalece privatização
O governo do Estado de São Paulo estabeleceu um novo regulamento para a governança das Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes), modificando as regras de um decreto anterior de 2021 e contemplando a Sabesp (SBSP3) nessa decisão.
A publicação de um decreto no Diário Oficial desta quarta- (16) ocorre em meio às discussões sobre a privatização da Sabesp e negociações entre o poder estadual e municipal sobre a entrada da capital na Urae. A adesão é vista como um passo importante para a desestatização da companhia.
A Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado negociam a adesão da capital paulista à Urae, composta por municípios atendidos pela Sabesp. A adesão daria mais segurança jurídica para evitar o rompimento de contratos futuros pelo município.
Segundo o Itaú BBA, o texto estabeleceu as regras de governança para as Uraes. O peso dos votos será proporcional à população: 6% do peso será atribuído a membros da sociedade civil, para a população da região metropolitana, 50% dos 94% restantes serão alocados ao Estado e 50% aos municípios.
Para a população fora das regiões metropolitanas, 100% dos 94% restantes são destinados aos municípios e nenhum poder de voto vai para o Estado de São Paulo.
O novo decreto dá 180 dias para os municípios que ainda não aderiram à Urae o fazerem, incluindo a capital.
A publicação do decreto é um “importante marco para o processo de privatização“, avalia o Itaú BBA. O banco menciona que a possível adesão de São Paulo às Uraes facilitaria a negociação dois termos de negociação entre Estado e municípios. “Se confirmada, a adesão seria um gatilho muito positivo para a Sabesp”, dizem analistas em relatório.
Com a notícia, as ações de Sabesp chegaram a tocar mais de 7% de valorização nesta tarde, figurando entre as maiores altas do Ibovespa.
Veja o último resultado da Sabesp
A companhia fechou o segundo trimestre de 2023 com lucro líquido de R$ 743,7 milhões, aumento de 76,1% na comparação anual, quando registrou ganhos de R$ 422,4 milhões.
A receita operacional líquida da Sabesp, a qual considera a receita de construção, chegou a R$ 6,154 bilhões no 2T23, aumento de 16,9% na comparação anual.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da Sabesp no segundo trimestre chegou a R$ 2,220 bilhão, aumento de 47,1% frente ao mesmo período de 2022, desconsiderando os efeitos do Programa de Desligamento Incentivado – PDI.
Como consequência, a margem Ebitda ajustada ao PDI atingiu 36,1% ante 28,7% e a margem Ebitda ajustada (sem PDI e sem receita de construção) atingiu 45,4% ante 36,7%.
As receitas de serviços de saneamento da Sabesp chegaram a R$ 740,8 milhões no segundo trimestre, alta de 16,6% na base anual, o que a companhia atribuiu a:
- Impacto médio de 11,9%, resultante dos reajustes tarifários de 12,8% desde maio de 2022 e de 9,6% desde maio de 2023;
- Aumento de 2,6% no volume faturado total;
- Aumento da tarifa média pelo incremento nas faixas de maior consumo da categoria residencial.
Segundo a Sabesp, no 2T23, foi registrada provisão para os incentivos indenizatórios dos empregados que aderiram ao PDI no montante de R$ 529,6 milhões com payback ligeiramente superior a 12 meses.
Com Estadão Conteúdo
