O conselho de administração da Sabesp (SBSP3) aprovou o plano plurianual de investimento (PPI) de R$ 47,4 bilhões entre 2024 e 2028, passando a incorporar os investimentos do Projeto Integra Tietê, de recuperação do rio.
Segundo fato relevante divulgado nesta segunda-feira (18), do montante citado, cerca de R$ 33,991 bilhões serão destinados para expansão de sistemas de água e esgoto nos próximos anos. Já para melhoria de sistemas, eficiência e renovação de ativos, a Sabesp pretende investir cerca de R$ 11,267 bilhões.
Ainda de acordo com a companhia, os valores constantes do PPI da Sabesp “ainda não consideram efeitos do processo de desestatização, dentre eles a ampliação da área de concessão com o consequente aumento da população atendida, bem como a antecipação das metas de universalização, o qual está em fase de detalhamento sob coordenação do Governo do Estado de São Paulo”.
Privatização da Sabesp (SBSP3) tem sanção do estado e proposta de empresa municipal é descartada, segundo Tarcísio
O projeto de lei para privatização da Sabesp foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), afirmou o político em evento realizado no início do mês.
O projeto de desestatização da Sabesp passou por conflitos em reuniões na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). No último dia 6 de dezembro, em sessão esvaziada após confronto de Policiais Militares com manifestantes, o documento foi aprovado.
Para os próximos passos da privatização da companhia de saneamento do Estado de São Paulo, Tarcísio alegou já estar em contato com “todos os municípios”. “A gente vem construindo aquilo que será a substituição dos contratos, então a gente está discutindo um plano de investimentos para cada um”, afirmou o governador.
Em parte dos contratos da Sabesp (SBSP3) com os municípios atendidos pela companhia está previsto o rompimento e a necessidade de renegociação em caso de transferência do controle acionário da empresa para o setor privado. É a situação do contrato com a cidade de São Paulo, que representa mais de 40% do faturamento da empresa.
“A adesão dos municípios é voluntária e a gente está procurando mostrar para os municípios a vantajosidade (sic), os investimentos que serão feitos nos próximos anos e como vai ficar para o cidadão daquele município”, acrescentou. Ele afirmou ainda que a previsão é apresentar, em breve, um modelo regulatório para o mercado financeiro.
O governador ainda se apresentou contra à ideia da cidade criar uma empresa municipal própria para assumir os serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. “Não faria o menor sentido para São Paulo”, afirmou, sobre a ideia que foi trazida à tona por vereadores da capital paulista.
Prefeito de SP, Nunes também descarta ideia de empresa municipal
Questionado sobre o tema, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também descartou a ideia de criar uma empresa municipal para assumir os serviços da Sabesp.
“Não existe a menor possibilidade disso acontecer”, disse o prefeito, durante o mesmo evento em que Tarcísio estava presente.
Ele afirmou que, até o momento, não foi procurado por vereadores para tratar do tema da Sabesp. “A Prefeitura de São Paulo não vai cuidar de saneamento, porque a gente não entende de saneamento. Nós temos um governo que faz desestatização, que quer agilidade nos processos”, disse. “Não é trazendo para a Prefeitura de São Paulo companhia de água e de esgoto que vai resolver nada.”
*Com informações de Estadão Conteúdo.