A Sabesp (SBSP3) e Copasa (CSMG3) comunicaram ao mercado ontem (6) que decidiram por se desfiliar da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). No caso da companhia paulista, o movimento ocorre após a entidade ter apoiado as mudanças promovidas pelos dois decretos assinados pelo presidente Lula sobre o Marco Legal do Saneamento.
Em nota, a Sabesp criticou os posicionamentos recentes da associação, afirmando que eles não colaboram para o avanço do saneamento no Brasil. Além disso, a companhia frisa que os decretos recém-assinados não prezam pela eficiência e governança.
“Para proporcionar investimentos em saneamento, sejam privados ou públicos, e acredita que a visão da Aesbe, alinhada a instrumentos políticos, contraria a necessária segurança jurídica para o setor”, diz a Sabesp, salientando que 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada.
Copasa mira em associação privada
Enquanto isso, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais disse que irá pleitear sua entrada na Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
No comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Copasa não entrou em detalhes das razões pelas quais a fizeram também se desfiliar da Aesbe.
Aesbe e o Marco Legal do Saneamento
A Aesbe expressou seu apoio à revisão do marco regulatório do saneamento, aprovado em 2020, que resultou na assinatura de dois decretos na última quinta. As mudanças visam facilitar a atuação das empresas estatais no setor, tornando possível a contratação direta de serviços de saneamento por parte dos municípios.
O presidente da Aesbe, Neuri Freitas, chegou a elogiar os decretos em entrevista na quarta-feira. Ele afirmou que as mudanças permitirão maior flexibilidade e um leque maior de possibilidades de investimentos no setor, sem restringir a participação de empresas privadas ou públicas.
Vale lembrar que a Aesbe é uma organização que reúne as empresas estaduais, das quais a Sabesp é uma de suas fundadoras, responsáveis pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos estados brasileiros.
Com informações do Estadão Conteúdo
