O secretário da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo, Henrique Meirelles, descartou a possibilidade da venda ou capitalização da Sabesp para este ano.
Segundo Meirelles as operações envolvendo a Sabesp só devem ser concretizadas em 2020, disse o secretário em entrevista no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira (1). “O ponto novo é uma questão de prazo. Concluímos que não será viável ou muito pouco provável que nós possamos ter uma conclusão do processo em 2019”, disse.
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No entanto, as negociações envolvendo a Sabesp dependem da aprovação de uma Medida Provisória (MP) no Congresso Nacional. A medida trata do marco regulatório para o setor de saneamento básico. De acordo com o governo paulista, se caso a MP for aprovada do jeito que está, inviabilizará a capitalização.
De acordo com Meirelles, o governo está se preparando tanto para a capitalização como para a privatização.”Estamos avaliando as duas hipóteses. E temos grupos trabalhando nas duas coisas. Existia um trabalho mais avançado no caso da capitalização, que já tinha um estudo com Banco Mundial. Na privatização estamos começando agora, deve sair formalização do grupo de trabalho”, disse.
Estavam previstos cerca de R$ 4 bilhões em receitas com capitalização no Orçamento estatual. Com a postergação, o montante foi retirado da previsão do Estado. O governo entende que a entrada desse recurso é “incerta”.
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Para 2019, o ministro diz que a avaliação é de que R$ 10,46 bilhões em receitas orçamentárias não devem ser concluídas. Dessa forma, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões no início do ano. “Se houver receitas extras, de recuperação da economia paulista, que saia da correlação histórica do crescimento do Brasil de 1,1 ou 1,2, vamos crescer mais as receitas. Está um pouco prematuro para essas conclusões”, disse.
Planos para a Sabesp
De acordo com Meirelles, a melhor opção é criar uma holding da Sabesp, cujo controlador seria o Estado, e vender metade de suas participações ao setor privado. Com isso, seria possível arrecadar R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão iria à empresa e outros R$ 4 bilhões ao Tesouro estadual. “Pode ser mais de R$ 10 bilhões, pode ser R$ 20 bilhões. Mas não sou eu quem vai dizer, vai ser precificado no mercado”, afirmou.
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