Rui Costa diz que ‘mercado não tem por que se assustar’ com o governo Lula
O ministro da Casa Civil Rui Costa disse que o “mercado não tem por que se assustar” com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o político, a nova gestão presidencial quer fugir de dogmas econômicos.
“A economia não é dada a encontrar soluções com dogmas. O mercado não tem motivo para ficar assustado. A orientação e a determinação do presidente é ampliar ao máximo as possibilidade de investimento”, destacou Rui Costa em entrevista ao Valor Econômico.
Segundo o ministro da Casa Civil, o governo Lula fará investimentos públicos diretos, como as obras do Minha Casa, Minha Vida, investimentos privados e programas mistos. “Tem um leque de possibilidades”, ressaltou.
“Vamos coordenar aqui o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] de mobilidade urbana, portos e aeroportos, ferrovias. Nessa área de transporte, é possível a adesão para projetos de concessão e, eventualmente, de PPPs [Parcerias público-privadas]”, afirmou Costa.
Questionado pela reportagem do jornal sobre os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) com pensamentos radicais na área econômica, Costa admitiu que não será fácil alcançar um equilíbrio. Contudo, ele questionou as primeiras reações do mercado ao governo petista.
“Saímos da eleição com um país muito polarizado, um governo muito desmontado. Por isso a minha surpresa e quase indignação com os agentes do mercado, porque tivemos quatro anos de desgoverno e a gente não via essa inquietação do mercado. Qual o planejamento de infraestrutura que foi feito neste país, qual a grande obra pública ou de concessão?”, indagou.
Achei absoluto excesso e precipitação [as reações do mercado]. Não tem nenhum ato materializado em decreto ou lei que justifique isso. Nada que vá na contramão da previsibilidade, da segurança jurídica.
Mudanças no governo Lula
De acordo com Costa, o governo pretende realizar ajustes no Marco Legal do Saneamento. “Mas não é para restringir, é para ampliar a possibilidade de investimentos”, alertou.
“Na área de saneamento e de água, temos vários formatos de contratos para atrair a iniciativa privada: a concessão total, a subconcessão, a concessão parcial, a concessão regional, as PPPs. Isso depende do produto a ser oferecido. Nenhuma medida será adotada no sentido de revisar o que era”, comentou.
Outro ruído enfrentado pelo governo petista foi a posição do ministro da Fazenda Fernando Haddad de não prorrogar a desoneração dos combustíveis feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, o novo governo manteve a medida.
Para Costa, esse desencontro é fruto do momento de transição e início de governo. “Você não tinha os fluxos, as reuniões, as pessoas não estavam em suas salas, estava tudo improvisado. A partir de agora já temos reuniões regulares, a Junta Orçamentária será instalada na semana que vem”.
“Se alguém tem uma posição, qual o fluxo que tem de ter para o presidente legitimar aquela posição? E o ideal é que todo mundo primeiro legitime sua posição com o presidente antes de torná-la pública. Mesmo opiniões pessoais de quem está no cargo de ministro têm que ser medidas com cuidado, senão cria-se constrangimento para o presidente”, disse.
Sobre o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o ministro ressaltou que não existe uma única receita.
“O desequilíbrio fiscal gera mais insegurança, mais incerteza, que, por sua vez, aumenta o juro e você fica num ciclo vicioso. A gente precisa romper isso e precisa da redução de juro. E volto a insistir: nós vamos buscar a todo custo aqui garantir qualidade do gasto público”, afirmou o braço-direito de Lula.
