Em 2018, houve a recuperação dos preços do petróleo e a projeção é de que os ganhos com os royalties cobrados das petroleiras feche o ano com recorde histórico. Para 2019, a perspectiva é de aumento novamente, ano no qual o volume de óleo produzido no Brasil deve avançar mais de 10%.
Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), as companhias de petróleo do País arrecadaram, até novembro, R$ 50,2 bilhões em royalties (percentual sobre o faturamento determinado no momento do contrato) e participações especiais.
São quase R$ 3 bilhões a mais do que o recorde anterior, de R$ 47,3 bilhões (corrigidos pela inflação), atingidos em 2014.
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De acordo com o cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), contabilizando até o fim do ano de 2018, o recolhimento será próximo de R$ 52 bilhões.
O motivo da alta deve-se à valorização das cotações internacionais, que avançaram cerca de 39% nos primeiros nove meses, ante o mesmo período do ano anterior — dado relativo ao petróleo Brent, negociado em Londres e utilizado como referência internacional, segundo apurou o Estadão.
O contexto ajudou a minimizar a queda na produção de petróleo do País, de 1,7% em novembro.
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A ascensão da produção também auxiliou a receita com a participação especial, que historicamente registra volumes similares aos dos royalties.
Até novembro, foram somados R$ 29,6 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que a dos royalties, e arrecadação 37% superior ao registrado em 2017.
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2019
No ano passado, a Petrobras deu início às operações em quatro plataformas. Até o fim de 2019, são esperadas mais quatro.
Assim, espera-se aumentar a produção nacional para cerca de 3,1 milhões de barris por dia, conforme as projeções do CBIE.
Consequentemente, a arrecadação com royalties e participações especiais deve subir R$ 57,2 bilhões no ano.
O cálculo do CBIE considera um barril de petróleo Brent cotado a US$ 66 (R$ 254 ao câmbio atual) e o dólar a R$ 3,80. No momento atual, o Brent está em torno de US$ 55 por barril e o dólar está perto dos R$ 3,80.
Entretanto, a queda da cotação do barril nas últimas semanas põe em risco o cálculo.
Desde o dia 3 de outubro, o preço do Brent vem caindo, de US$ 85 para os US$ 55 atuais.
Pré-sal
O progresso da produção nos campos do pré-sal causou um deslocamento do recolhimento do dinheiro dos royalties, que é distribuído entre a União, os estados e municípios localizados em zonas produtoras de petróleo e gás.
Se antes os recursos estavam concentrados no litoral Norte do Rio de Janeiro, agora migram para o Sul do estado.
Maricá e Niterói são os principais arrecadadores da atualidade, com R$ 913,3 milhões e R$ 805,6 milhões, respectivamente, de acordo com o site Infopetro.
Ambos arrecadadores ficam em frente ao campo de Lula, o maior do país. Tal campo iniciou as operações em 2010, e hoje reflete um terço da produção nacional de petróleo.
Macaé e Campos, que eram os líderes na arrecadação até o surgimento do pré-sal, vêm logo atrás, com R$ 534,3 milhões e R$ 530,7 milhões, nesta ordem.
A quinta posição é ocupada por Ilhabela (litoral paulista) com R$ 507,7 milhões, beneficiada em particular pela extração no segundo maior campo do país, Sapinhoá.
Municípios não produtores protestam contra a concentração de recursos. Os mesmos cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão definitiva referente á redistribuição dos recursos.
Aprovada no Congresso Nacional em 2012, a decisão foi suspensa por liminar no ano seguinte a pedido do governo do Rio de Janeiro.
Em abril de 2018, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou um manifesto requisitando que o julgamento do tema ocorre o quanto antes.
Em valores corridos pelo IPCA, a CNM calcula que os estados e municípios deixaram de arrecadar R$ 43,7 bilhões desde que a lei foi aprovada.
Na última quinta-feira (03), o governador do Rio, Wilson Witzel, pediu apoio do presidente da República Jair Bolsonaro para derrubar definitivamente a legislação.
“O Rio não pode prescindir dos royalties do petróleo para garantir os serviços públicos”, disse Witzel. “Dividir os royalties não vai resolver os problemas dos outros estados, mas certamente vai deixar o Rio em estado de calamidade”, acrescentou.
