O rombo no teto de gastos em 2022 pode ser de R$ 94,4 bilhões, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e a mudança na lei considerada a âncora fiscal do País, segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. No Twitter (TWTR34), Salto disse que “o desmonte do teto se confirmará se essas medidas forem anunciadas oficialmente”.
Assim: 47 (troca do indexador) + 47,4 = 94,4. Além disso há R$ 15 bi adicionais sendo abertos por fora do teto para compra vacinas. Agradeço ao alerta do @FtGraner, que me consultou sobre a medida e me levou ao recálculo em tela. FIM.
— Felipe Salto (@FelipeSalto) October 21, 2021
Como revelou mais cedo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo fechou acordo nesta quinta-feira por uma mudança no teto de gastos como forma de viabilizar o pagamento de R$ 400 a beneficiários do Auxílio Brasil em 2022. A ideia é corrigir o teto pelo IPCA acumulado de janeiro a dezembro, em um recálculo feito desde 2016, ano de aprovação da lei.
Hoje, a regra é corrigir pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência. Nos cálculos da equipe econômica obtidos pela reportagem, a mudança abre espaço fiscal de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022, ano eleitoral.
A IFI projeta um rombo de R$ 94,4 bilhões no teto em 2022, sendo R$ 47 bilhões com a mudança na regra e R$ 47,4 com o espaço aberto pela PEC dos precatórios.
A instituição calcula que o reajuste de 20% no orçamento permanente do Auxílio Brasil, anunciado pelo governo, terá um custo de R$ 7 bilhões no ano que vem. Já a elevação do benefício a R$ 400 por mês a todas as 17 milhões de famílias beneficiárias com o pagamento de parcelas temporárias, por ordem de Bolsonaro, deve custar mais R$ 40 bilhões.
“Se R$ 40 bilhões forem por fora do teto, ‘sobrarão’ R$ 54,4 bilhões (do total de R$ 94,4 bilhões) para outros gastos”, explicou o diretor-executivo. “Do ponto de vista da IFI, vamos nos pronunciar oficialmente para tratar do risco institucional para as contas públicas e da quebra do compromisso com a responsabilidade fiscal. Esta é uma função precípua da IFI: acompanhar e zelar pelo equilíbrio macrofiscal”, disse ainda Felipe Salto.
“Auxílio Diesel” também ameaça teto de gastos
Após o anuncio oficial do Auxílio Brasil de R$ 400 ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que o governo vai criar um benefício a caminhoneiros. Explicou: “Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel”, disse ele durante evento em Sertânia (PE). O valor será de R$ 400.
A novidade vem em um momento de preocupação entre economistas e agentes do mercado com a situação fiscal brasileira e de alta no preço dos combustíveis, um dos vilões da inflação.
O teto de gastos foi o assunto principal de hoje, dia apelidado como “Waiver Day”, dado à sessão desta quinta por causa do comentário do ministro da Economia, Paulo Guedes, para obter uma licença para furar o teto de gastos.
(Com informações da Agência Estado)
