O rombo nas contas públicas do Estado do Rio de Janeiro pode chegar a R$ 25,5 bilhões, maior que o esperado. A informação foi dada pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, ao jornal Valor Econômico.
No fim de 2018, no entanto, a equipe do ex-governador Luiz Fernando Pezão estimou que o déficit seria de R$ 19 bilhões. O novo cálculo do rombo nas contas públicas do Rio de Janeiro leva em consideração o saldo de dívidas não honradas nos últimos anos.
Saiba mais: Extrema pobreza afeta 63 milhões de latino-americanos
Na última terça (15), a Fazendo divulgou um balanço inicial no qual constavam pendências de R$ 17,5 bilhões. O governo anterior, por sua vez, havia estimado esse valor em R$ 12 bilhões.
Além dos R$ 17,5 bilhões, há mais R$ 8 bilhões correspondentes ao déficit previsto no orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para 2019.
Secretaria diz que planeja reduzir pendências
Nesta quinta (17), a secretaria estadual da Fazenda disse ao jornal O Globo que o valor das pendências é apenas estimado, ou seja, ainda não possui um número exato. Mas que deve ficar entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, o que deve ser tornado público nos próximos dias.
A secretaria informou que planeja algumas medidas para reduzir as pendências com fornecedores. Uma delas é um “leilão reverso”, por meio do qual o estado do Rio daria prioridade ao quitamento de empresas que oferecessem maiores descontos nas faturas.
Carvalho afirmou que determinou o contingenciamento de R$ 12 bilhões do orçamento – de um total de R$ 79,1 bilhões. Ele disse, entretanto, que o valor é insuficiente para arcar com as dívidas do Rio de Janeiro.
“A receita tributária do estado, que é aquela que deveria pagar a conta, não é suficiente para quitar a folha de pagamento. O Estado do Rio de Janeiro é viciado em royalties. Sem eles, temos uma crise de abstinência. Não sou absolutamente contra o benefício fiscal. Só acho que ele tem que ser o último ponto na atração da lista de investimentos. Os bons investimentos não vêm por causa do benefício fiscal, porque eles (os empresários) sabem que não é sustentável ao longo do tempo”, declarou o secretário em entrevista ao Valor.
Carvalho apontou mais um problema das contas públicas do Rio. O estado tem pouca autonomia para decidir onde investir. Isso acontece porque somente 3,8% das despesas (R$ 2,3 bilhões) são discricionárias, isto é, podem ser remanejadas como queira o governo estadual. O restante do dinheiro precisa seguir aplicações obrigatórias previstas na lei.
