Rodrigo Pacheco vence eleição e permanece na presidência do Senado
Apoiado pelo presidente Lula, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente da Casa em votação realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos. O mandatário venceu a disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares.
Na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, venceu Arthur Lira (PP-AL), que chega assim ao seu segundo mandato.
Com o resultado de hoje, Pacheco permanecerá sob o comando do Senado durante o biênio 2023/2024. Além dele e Marinho, a posição era disputada por Eduardo Girão (Podemos-CE), que desistiu durante a sessão para apoiar o candidato do PL.
Em seu pronunciamento após a recondução ao cargo de presidente do Senado, Pacheco condenou o que chamou de “polarização tóxica” vigente no Brasil. Atribuiu a ela os atos terroristas na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro e afirmou que tais acontecimentos “não podem e não vão se repetir”.
“Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem”, disse presidente reeleito do Senado.
Apoio do novo governo
Rodrigo Pacheco foi o candidato à presidência do Senado que recebeu o apoio da base do governo Lula. Em apoio à sua reeleição, quatro senadores em cargos ministeriais participaram da votação, sendo eles: Flávio Dino (Justiça), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).
Outros nomes do governo que marcaram presença no Senado, mas não participaram da votação para a presidência, foram: Simone Tebet (Planejamento), Paulo Pimenta (Secom), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góez (Integração e Desenvolvimento Regional), Juscelino Filho (Comunicações) e Jean Paul Prates (Presidente da Petrobras).
Atribuições de Pacheco
Como presidente do Senado, cabe a Pacheco convocar e presidir as sessões da casa e as conjuntas do Congresso Nacional. Além disso, ele deve dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário.
Além disso, o presidente define os projetos que devem ir à votação no Senado, de acordo com as regras regimentais, retira proposição de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, Pacheco terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil
