A Câmara dos Deputados apresentará aos parlamentares uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária. O movimento, liderado por Rodrigo Maia, ocorre paralelamente ao desenvolvimento de outro projeto da mesma reforma, pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A articulação do texto alternativo à Pasta foi feita pelo líder dos deputados, Rodrigo Maia (DEM). O parlamentar contou com o apoio de lideranças políticas, e do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). As informações são do “Estado de S. Paulo”.
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Bernard Appy é ex-secretário de Política Econômica. O autor da PEC da reforma tributária do Legislativo propõem a criação de um novo tributo de bens e serviços, similar ao imposto de valor agregado (IVA). Assim, Appy sugere uma unificação dos impostos, com transição de 10 anos:
- Programa de Integração Social (PIS)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- e Imposto Sobre Serviços (ISS).
A proposta deve ser apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi. De acordo com o deputado, a nova reforma tributária deve gerar impacto positivo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada: empresariado, trabalhadores e o próprio governo que tem um desafio fiscal enorme nos próximos anos”, afirmou Baleia Rossi ao “Estado de S. Paulo”.
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Legislativo x Executivo
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, vem preparando uma PEC de reforma tributária. Contudo, a sinalização pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que PEC da reforma da Previdência permaneça em evidência em termos de tramitação no Congresso Nacional.
“Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, disse Rodrigo Maia.
“A emenda do Bernard Appy, foi muito bem aceita por todos (…) Mas sua tramitação mais efetiva ocorrerá somente após a aprovação da reforma da Previdência”, declarou o economista.
“O melhor é apresentar novamente a emenda do Bernard Appy para que se tramite na CCJ e na comissão especial. Com isso, a gente já está com a previdência na frente e teremos tranquilidade de votar a Previdência e depois a tributária”, explicou Rodrigo Maia.
