O Rio Bravo anunciou nesta terça-feira (21) que conseguiu reverter a decisão liminar do Santader (SANB11) contra o fundo Rio Bravo Renda Varejo (RBVA11).
Há pouco mais de uma semana, o banco espanhol traçou uma estratégia jurídica para tentar revisar 28 contratos firmados com o RBVA11, de prédios que abrigam agências do Santander espalhadas pelo Brasil. O fundo recebeu da instituição uma notificação que comunicava o objetiva de reduzir os valores dos aluguéis dos imóveis frente à pandemia do novo coronavírus.
Com isso, a gestora informou nesta segunda-feira que todos os processos judiciais tiveram as liminares rejeitadas, isto é, as ações foram encerradas. A locatária, no entanto, ainda possui a o direito de recorrer.
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“O status atual de rejeição de 100% das liminares corrobora a visão do fundo de que os valores não devem ser revistos, e o empenho do corpo jurídico para reverter as liminares, até o momento, traz conforto para os cotistas até que as matérias sejam julgadas em definitivo”, comunicou a Rio Bravo, em relatório extraordinário.
Revisão dos contratos com RVBA11 estava vedada por 10 anos
A gestora destacou que todos os contratos foram celebrados por dez anos, vedada a revisão dos valores dos aluguéis durante esse período. Os imóveis foram adquiridos no formato de “sale and lease back” e, depois, locados ao Santander como operações imobiliárias de longo prazo, com contratos atípicos de locação, informou a Rio Bravo.
“Condições comerciais, como valores dos aluguéis, reajuste por indexador ao longo do contrato e prazos de vigência são essenciais e imprescindíveis para definir a viabilidade da operação e inclusive prover mais segurança jurídica a todo o mercado imobiliário. Qualquer alteração em algum destes termos durante a vigência do contrato pode inviabilizar a operação e trazer prejuízos financeiros para o fundo”, alegou a gestora.
Saiba mais: Santander (SANB11) pede na Justiça revisão de contratos com RBVA11
O Rio Bravo ainda salientou que as agências bancárias são caracterizadas como serviços essenciais e, dessa maneira, não houve qualquer paralisação mandatória pelas autoridades públicas devido à epidemia da covid-19.
Segundo a gestora, o deferimento das liminares poderia afetar de imediato quase 50% das receitas advindas de agências do banco espanhol. Todas as ações poderiam refletir sobre 27% das receitas atuais do RVBA11, visto que os aluguéis para o Santander correspondem a cerca de 55% da receita do fundo, informou o Rio Bravo.
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