O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Lula e será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no STF no mês que vem.
A nomeação do novo ministro deve ser anunciada nesta quinta-feira (11). Lewandowski e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente Lula às 11h no Palácio do Planalto. Eles já havia se reunido na noite anterior para iniciar as discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta.
Para assumir o cargo de ministro da Justiça, Lewandowski precisará se desincompatibilizar de algumas funções que ocupa atualmente, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
O novo ministro precisará, ainda, deixar de lado algumas causas nas quais passou a atuar como advogado.
Ainda não há data definida para que o magistrado seja nomeado como titular do Ministério da Justiça de forma efetiva, mas a expectativa é a de que isso ocorra nas próximas semanas, sobretudo para que haja uma transição entre as equipes.
Em sua atuação como ministro da Corte, Lewandowski foi o responsável por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
Desde a indicação de Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, feita por Lula no fim de novembro, Lewandowski se tornou favorito para ocupar o cargo de ministro da Justiça. Na última segunda-feira (8), ele se reuniu com o presidente Lula no Alvorada, onde recebeu o convite para integrar o governo.
Atualmente com 75 anos, Ricardo Lewandowski ocupou o cargo de ministro do Supremo durante 17 anos (entre 2006 e 2023).
