A reoneração completa dos impostos PIS/Cofins sobre gasolina e etanol foi confirmada pela assessoria do Ministério da Fazenda nesta segunda (27). A pasta assegurou que não haverá perda de arrecadação e que os R$ 28,9 bilhões de aumento de receita estão garantidos.
De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve falar com a imprensa sobre o assunto após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Galípolo foi ao Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.
A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória de Haddad, que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo. A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence amanhã (28).
Na última sexta (24), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que o partido não é contra cobrar impostos nos combustíveis. “Mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse ela.
Reoneração dos impostos impacta Petrobras
Segundo o jornal Valor Econômico, existe a possibilidade de que ocorra uma reoneração gradual dos combustíveis ou que esses subsídios sejam bancados pela Petrobras (PETR4). Caso isso ocorra, o lucro da petroleira e a remuneração aos acionistas pode ser afetada.
De acordo com a publicação, caso o governo decida reduzir o patamar dos dividendos da Petrobras e utilize essa verba para subsidiar os impostos que voltarão a ser cobrados, a União será prejudicada.
Impacto sobre preço
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero de impostos.
Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil
