Renegociações de dívidas com estados podem gerar impacto de R$ 166 bi
As renegociações de dívidas entre estados e a União podem gerar um impacto de R$ 166 bilhões. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
O montante contempla as renegociações realizadas ainda pelo governo Temer, entre 2016 e 2018, além do ingresso de outros estados em recuperação fiscal, como o Rio de Janeiro.
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Uma nova renúncia fiscal de R$ 95 bilhões está prevista para os anos de 2019 a 2022. Em consequência, a dívida pública pode crescer ou subir em igual proporção.
O calculo feito pelo o Tesouro Nacional também considera as mudanças na lei complementar 148, que alterou o indexador das dívidas estaduais de IGP (Índice Geral de Preços) para IPCA (Inflação Acumulada Atual).
Recentemente, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguiram, por meio de liminar, que a União honrasse os empréstimos concedidos aos estados sem contrapartidas (como a retenção do Fundo de Participação dos Estados).
Além disso, o Tesouro Nacional informa que levou em consideração também a possibilidade de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entrarem no regime de recuperação fiscal. Assim, essas unidades federativas podem ser isentadas de pagar as dívidas com a União por até três anos.
“Esses estados (MG e RS) têm de apresentar esse plano de ajuste (para ingressar no regime de recuperação fiscal). Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. Rio Grande do Sul possivelmente em algum momento vai apresentar o plano deles”, declarou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
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Mansueto acrescentou ainda que por mais que outros estados, como Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, decretem calamidade financeira, eles terão que pagar as dívidas. “Não muda em nada obrigações dos estados com o Tesouro Nacional“, afirmou Mansueto.
Nesta segunda-feira (28) o Tesouro Nacional também divulgou o valor máximo da dívida pública do Brasil. De acordo com órgão, a dívida pode alcançar R$4,3 trilhões em 2019. As renegociações devem gerar impactos na dívida pública nos próximos anos.
