Um rol de papéis de renda fixa – como CRIs, CRAs, LCAs e outros – possuem um incentivo tributário, de isenção de Imposto de Renda. O fato de os papéis contarem com esse benefício fiscal tem motivado críticas de setores do mercado que encontraram em 2023 um ano difícil.
Segundo Vitor Duarte, CIO da Suno Asset, é impensável que esses ativos de renda fixa não tenham isenção, dado o contexto atual.
“Setores como infraestrutura, agronegócio e imobiliário têm uma necessidade de financiamento com prazos mais longos e não têm bolso para correr esse risco. No agro, por exemplo, o dinheiro do governo via Plano Safra é um terço do que o mercado precisa”, explica o gestor.
“No caso do segmento de infraestrutura, você tem uma ponte, uma linha de transmissão ou algo do gênero que vai demorar 10 ou até 15 anos para dar retorno. Nesse cenário, quem levanta a mão e fala ‘eu quero’ para pegar esse duration tão longo?”, prossegue.
Duarte acrescenta que atualmente esse tipo de ‘crédito’ longo é quase que exclusivamente concedido via mercado de capitais enquanto ecossistema, já que bancos tradicionais não entrariam nesse tipo de operação.
Segundo o especialista, o duration longo é o fator que torna necessária a isenção de imposto de renda. Sem isso, os papéis seriam menos atrativos, teriam menos investidores e a outra ponta – que recebe esse crédito – teria uma escassez ainda maior de financiamento.
No momento atual, mesmo com o crescimento acelerado dos Fiagro e ativos de crédito, representantes do agronegócio ainda destacam que o segmento precisa de mais capital
Em um evento recente do BTG Pactual, a ex-ministra e atual senadora, Tereza Cristina (PP-MS), chegou a declarar que o segmento ‘quer ainda mais’ e precisa de crédito ‘tailor made’.
Vale destacar que, além disso, o incentivo de isenção de IR visa aumentar o fluxo de capital para projetos de setores que tem retorno para a população.
Como exemplo, visando levar serviços de água e saneamento para mais pessoas após o marco legal, empresas como Aegea, Iguá e BRK levantaram R$ 5,75 bilhões por meio de debêntures incentivadas de maio a julho deste ano.
Setor de renda fixa incentivada cresceu a plenos pulmões em 2023
Dados da Luz Soluções Financeiras mostram que essa classe de ativos, inclusive, consideravelmente já no início deste ano.
No caso dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), o volume negociado chegou a R$ 47,1 bilhões ao longo do primeiro trimestre deste ano – ante R$ 23,3 bilhões em igual etapa do ano anterior, representando uma alta de 102% na base anual.
No caso dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), outro papel de renda fixa incentivada, o volume negociado subiu 78% na mesma janela, saindo de R$ 12,3 bilhões para R$ 21,9 bilhões.
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