Em meio à uma sinuca de bico fiscal, para o governo conseguir pagar os R$ 300 por mês no novo programa Renda Brasil sem furar o teto de gastos, a equipe econômica precisa, no mínimo, unificar diversos benefícios já existentes, aponta estudo realizado pelo BTG Pactual (BPAC11).
Conforme relatório elaborado pelos economistas Gabriel Barros, Álvaro Frasson e Luiza Paparounis, a única maneira de criar o Renda Brasil nessa condições seria unificar benefícios sociais como o salário família, Bolsa Família, farmácia popular, seguro defeso e abono salarial.
Atualmente, o governo federal se depara com uma dívida bruta próxima a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) e um déficit primário na casa dos R$ 934 bilhões. Dessa forma, sem a unificação de nenhum a não ser o Bolsa Família, o teto seria rompido no próximo ano em qualquer um dos cenários previstos pelo BTG Pactual para montante mensal e famílias beneficiadas, em valor adicionais que poderiam oscilar na faixa de R$ 15,7 bilhões a R$ 97 bilhões.
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Como vem sendo desenhado, caso o programa Renda Brasil seja ampliado para 20 milhões de famílias, com um valor de R$ 300 mensais, o custo para o Planalto seria de R$ 78 bilhões por ano; acima do teto e dos R$ 25,5 bilhões (15 milhões de pessoas) e dos R$ 35,2 bilhões (17,5 milhões de beneficiários).
Solução para Renda Brasil é unificar programas sociais, diz BTG
Com o teto de gastos intacto, o governo possui um espaço de R$ 15 bilhões e, de acordo com o estudo, o Renda Brasil apenas não furaria o teto se a diferença entre o valor da unificação dos programas sociais e o custo fiscal anual do novo projeto for inferior a esse valor.
Com uma unificação de todos os benefícios sociais, “seria possível pagar quaisquer um dos cenários simulados”, ressaltaram os economistas. “No entanto, se unificar alguns programas já é um desafio, todos eles seria um cenário extremamente improvável”, informa o relatório.
Nesse sentido, unindo o Bolsa Família ao salário família, seguro defeso e farmácia popular, o teto somente não seria furado com um benefício de R$ 250 a 15 milhões de famílias, que resultaria em um custo adicional de R$ 7,5 bilhões.
Na hipótese de inclusão do abono salarial, que o presidente vetou mais cedo nesta semana, para não romper o teto, apenas seria possível pagar R$ 350 a 15 milhões de famílias; ao passo que os R$ 300 por mês ambicionados por Bolsonaro seriam possíveis só para 17,5 milhões de beneficiários. Nesse cenário também valeria um valor de R$ 250 para cerca de 22,5 milhões de famílias.
No caso de inclusão do seguro desemprego nesse pacote, o governo federal aumentaria substancialmente sua abrangência para 22,5 milhões de famílias recebendo um montante de R$ 350 ao mês, conforme pesquisa do BTG.
“Caso o governo não opte pela unificação de quaisquer programas sociais, o Renda Brasil só seria possível dentro do teto de gastos se houver um corte em outras despesas do governo”, alertam os economistas.