Renda Brasil: governo criará programa de renda mínima permanente
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, nesta terça-feira (9), que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O programa será batizado de Renda Brasil.
“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, afirmou o ministro, se referindo à razão pela criação do Renda Brasil, durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro, será realizada a unificação de vários programas sociais para a criação da nova renda mínima permanente. O programa deverá incluir 38 milhões dos beneficiários do coronavoucher, auxílio emergencial criado em razão da pandemia.
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Guedes relatou ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, junto à retomada do projeto da Carteira Verde e Amarela. Uma das medidsa será a flexibilização de direitos trabalhistas como forma de fomentar novas contratações.
“Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, salientou o ministro.
Em novembro do ano passado, o governo editou editou a Medida Provisória (MP) 905, criando o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, uma das principais pautas do governo Bolsonaro. O objetivo da MP era facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, mas o projeto perdeu a validade em abril, antes de tramitar pelo Congresso.
Renda Brasil será criado no embalo do coronavoucher
O novo programa de renda mínima permanente será criado logo após a implementação do coronavoucher. O auxílio a trabalhadores informais e mulheres chefes de família é de R$ 600 e R$ 1.200, respectivamente, inicialmente por três meses no combate à crise. Nesta terça-feira, todavia, Guedes e Bolsonaro já confirmaram a extensão do auxílio.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, mais de 100 milhões de brasileiros já pediram o auxílio desde a abertura para solicitações, em 7 de abril. Esse total é equivalente quase metade da população do País. Desses, aproximadamente 59 milhões foram considerados elegíveis, enquanto 42,2 milhões foram negados.
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No final de maio, o Ministério da Economia atualizou o custo total projetado para o coronavoucher, para R$ 152,6 bilhões. Originalmente, quando o governo previa um auxílio de R$ 200 mensais, o custo era estimado em R$ 15 bilhões, mais de dez vezes menor.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o coronavoucher, o qual o Renda Brasil deve se espelhar, é o maior pagamento feito aos brasileiros na história do País. A fala foi proferida em entrevista a um programa da “TV Brasil”, que foi ao ar no último domingo (7).
