Renda básica: proposta deve morrer na praia com paralisação das reformas
De tempos em tempos, a discussão de uma renda básica no Brasil ganha força e volta à discussão pública. Nesta semana, um grupo de empresários, intitulado Movimento Convergência Brasil, divulgou a proposta que busca direcionar parte dos recursos às famílias pobres. A polêmica, no entanto, veio sobre a forma de financiamento dessa renda básica, o que deve fazer com que a proposta morra na praia, segundo especialistas.
De acordo com o Movimento, que tem Luiza Trajano, fundadora do Magazine Luiza (MGLU3) e Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente do conselho de administração da Gerdau (GGBR4) entre os membros, o País pagaria um auxílio financeiro aos mais pobres com um orçamento oriundo do dinheiro captado com as privatizações e da reforma administrativa.
Segundo especialistas ouvidos pelo SUNO Notícias, a forma de financiamento, no entanto, é irreal, já que a agenda de reformas ou mesmo a aprovação de uma reforma administrativa robusta não têm grandes possibilidades de serem aprovadas pelo Congresso ou mesmo pautadas pelo governo Bolsonaro.
“O que estamos vendo é um atraso grande nessa agenda de privatizações e da reforma [administrativa]. Por isso, é pouco provável que prospere qualquer inciativa de dar uma renda básica à população. Independente da minha opinião a respeito, mas me baseio da minha avaliação acerca da situação conjuntural do País”, disse Pedro Paulo Silveira, economista chefe da Nova Futura.
De acordo com publicação do “O Estado de S. Paulo”, o grupo propõe vincular de 5% a 10% da economia obtida com a reforma administrativa a um programa de transferência de renda a vulneráveis.
Além disso, o montante obtido com as privatizações, prometidas por Paulo Guedes, também engrossaria o orçamento. Ao todo, seriam até R$ 318,5 bilhões em dez anos da reforma administrativa e outro R$ 1 trilhão das privatizações, segundo o jornal.
Para Alan Gandelman, diretor-presidente (CEO) da Planner, a janela para que o governo realize qualquer reforma irá se fechar rapidamente, já que 2022 é ano eleitoral e as atenções devem ser voltadas à sucessão presidencial.
“Tem que ter vontade política [para as reformas]. Temos esse resto do ano para fazer coisas dessa natureza, pois ano que vem o ano será polarizado com eleições. Então, naturalmente, no Congresso em ano de eleição nada anda. Temos o restante desse ano para fazer algo da magnitude”, disse Gandelman.
Financiamento da renda básica precisa fugir de orçamento
Com a criticidade em relação as reformas ou privatizações, haveria a possibilidade de o Orçamento público dar conta de uma renda aos mais pobres. Mas, de acordo com os especialistas, no momento o País não tem a possibilidade de pensar em um plano como esse, já que o Estado não deve mais se endividar.
“Hoje, não há a menor possibilidade de fazer um tipo de novo Bolsa Família ou algo muito social que de fato você compõe que haja de fato essa renda sistêmica sem estourar os cofres públicos”, disse Alan Gandelman.
Para Pedro Paulo Silveira, economista chefe da Nova Futura, com o nível de endividamento público crescente e um déficit primário para até 2025, uma renda básica tem poucas chances de prosperar.
“Com um déficit primário até 2025, segundo o Focus, eu sinceramente acho difícil essa discussão prosperar”, disse. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, projeta que a relação dívida bruta do setor público e Produto Interno Bruto (PIB) deve alcançar o patamar de 91,1% neste ano, ante 89% do PIB no ano passado.
“Dada a nossa situação orçamentária e o projetado e não corra nada de diferente do que é projetado hoje, acho que é baixa a probabilidade de o mercado aceitar dado que a dívida aumentaria, taxa básica de juros (Selic), aumentaria e isso colocaria a economia brasileira em outra trajetória”, concluiu sobre a renda básica.
