Relator da reforma tributária no Senado não descarta nova CPMF
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que não descarta a possibilidade de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo o senador, um novo imposto nos moldes da CPMF será uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamento. No entanto, Rocha ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro não é favorável a medida.
“Se a gente pretende desonerar a folha, o que fazer? Esse é um desafio que está para todos nós, brasileiros, mitigar a regressividade, estamos estudando, e desonerar a folha”, afirmou o parlamentar.
O relator da reforma afirmou que a desoneração da folha trará um impacto de R$ 125 bilhões para a economia dos cofres públicos.
“Eu não posso descartar nada porque não posso fazer um relatório que é só minha opinião pessoal. Esse relatório só tem chance de ser aprovado, sequer discutido, se ele expressar a média dos senadores”, disse Rocha.
Reforma tributária
A PEC 110/2019, reforma tributária da qual Rocha é relator, pretende unificar nove tributos federais, estaduais e municipais em um Imposto de Valor Agregado (IVA).
O senador afirmou que pretende entregar a proposta para a Câmara dos Deputados até o final deste ano.
Segundo Rocha, o foco do texto é reorganizar a incidência tributária e reforçar a cobrança sobre a renda.
“Não podemos falar em aumentar impostos no Brasil. [A reforma] será baseada em princípios de justiça social, para simplificar e modernizar o sistema, que é muito predatório, injusto e desigual. Penaliza muito os mais pobres”, afirmou o deputado.
CPMF
A CPMF durou por 11 anos no Brasil. Ela funcionava da seguinte forma: todas as transações bancárias feitas por um cidadão tinham tributos cobrados em cima. A contribuição foi aplicada de 1997 até 2007, em âmbito federal, e tinha como objetivo arrecadar fundos para o custeio da saúde e Previdência Social.
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Algumas movimentações financeiras ficavam de fora dessa tributação bancária, como por exemplo:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores;
- Saques de aposentadorias;
- Seguro-desemprego;
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade.
No período em que esteve em vigor, os tributos da CPMF conseguiram gerar um valor de R$ 223 bilhões aos cofres.
