Reforma tributária terá unificação de impostos, diz secretário de Fazenda
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, declarou nesta segunda-feira (08) que o governo federal está preparando a reforma tributária para encaminhar ao Congresso.
Conforme dito pelo secretário, as medidas tributárias são uma forma de evitar bloqueios no Orçamento do governo federal. No entanto, a reforma tributária só deve ser divulgada após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o ministério da Economia recebeu propostas de um grupo de empresários do movimento Brasil 200 e também do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazendas, Finanças, Receita e Tributação (Consefaz).
Medidas que serão adotadas
A unificação de impostos federais, a contribuição sobre pagamento e um novo formato para o Imposto de Renda foram mencionados por Rodrigues como pontos da reforma. Waldery afirmou ainda que não haverá aumento de impostos.
Além disso, o secretário de Fazenda disse que o governo pretende transferir os recursos não sacados do PIS/Pasep para o Tesouro Nacional.
“A nossa intenção é ver medidas que permitam com que contingenciamentos à frente não sejam necessários. Existem várias medidas. O PIS/Pasep é uma; medidas tributárias também, que serão anunciada muito brevemente”, disse Waldery Rodrigues.
Orçamento federal
O secretário ressaltou que diversos ministérios não possuem orçamento para se manterem ativos até o final do ano. Assim, segundo Rodrigues, o Orçamento do governo deve ter mais alguns de seus recursos bloqueados no dia 22 de julho.
A atual situação econômica do governo está relacionada com a redução do PIB. Quando o Orçamento de 2019 foi organizado, o governo estimava um crescimento de 2,5% para o PIB deste ano.
Entretanto, nesta segunda-feira, os economistas entrevistados pelo Banco Central (BC) no Boletim Focus reduziram pela 19ª vez seguida a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Saiba mais: Boletim Focus: PIB tem 19ª redução; Previsão é de 0,82% de crescimento
Conforme o Boletim divulgado hoje, a economia brasileira deverá crescer apenas 0,82% esse ano. Em janeiro, os analistas apontavam um crescimento de 2,6%.
“Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também, em média, declinam. Como a despesa continua com o valor próximo do que havia sido programado, possivelmente teremos uma pressão fiscal”, explicou o secretário.
Guedes fala sobre reforma tributária e pacto federativo
Na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que tanto a reforma tributária quanto o pacto federativo serão abordados ao longo do segundo semestre de 2019.
Guedes ressaltou que a proposta da reforma tributária já está pronta e que possui uma versão moderada e outra “turbinada”. Além disso, ele afirmou que as negociações do pacto federativo com o Senado serão iniciadas.
