Reforma tributária não tem nada a ver com Imposto de Renda, segundo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não concorda com algumas partes da proposta da reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes. A afirmação foi feita durante uma entrevista ao “Valor Econômico”.
Ao falar sobre a possível redução de estimativas de gastos com saúde e educação no IR, Maia afirmou que não é a favor deste tipo de mudança.”Não tem nada a ver com nossa proposta. Não estamos tratando da renda. Se quiser discutir a renda, podemos discutir. Nosso foco são os impostos que têm relação com bens e serviços. Se ele vai discutir renda, vamos ver que proposta ele vai encaminhar”, afirmou o presidente da Câmara.
A reforma tributária, que será apresentada pelo governo federal, terá como principais bases:
- alterações no imposto de renda de empresas e cidadão;
- imposto sobre valor agregado;
- novo imposto sobre transações.
O secretário da Receita Federal, Marco Cintra, foi o responsável por informar as particularidades do plano.
Para o líder da Câmara dos Deputados, a reforma tributária “sem tratar dos Estados não parece reforma eficaz”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (12), em um evento realizado pelo banco Santander, em São Paulo.
Maia afirmou na última sexta-feira (9) que irá aguardar a proposta oficial de Paulo Guedes para exigir uma análise da área técnica para poder ter uma “posição mais organizada” sobre assunto.
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Na última semana, uma declaração do presidente Jair Bolsonaro deixou especialistas em dúvida. O mandatário não quer a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas a equipe econômica está defendendo a criação de um imposto sobre transações.
Maia parabeniza Poder Legislativo
De acordo com Maia, o Legislativo está conseguindo se impor mais do que nos últimos governos, nesse primeiro semestre de governo Bolsonaro. Segundo o presidente da Câmara, o Executivo mandou no Legislativo nas últimas três décadas.
“O presidencialismo de coalizão, de alguma forma, também tirou as prerrogativas do Legislativo. Os deputados e senadores, quando eram nomeados ministros, a primeira coisa que eles faziam era editar uma medida provisória. A medida provisória é o instrumento mais autoritário que tem porque tem poder de lei antes do povo decidir e da Federação decidir que são a Câmara e o Senado”, afirmou Maia.
