Reforma Tributária: Maia diz que não há espaço para nova CPMF
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou em sua rede social que é totalmente contra a criação de um novo tributo semelhante à CMPF no âmbito da reforma tributária.
Apesar dos deputados e senadores se referirem ao novo imposto como CPMF, tributo que incide sobre as movimentações financeiras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, evita relacionar o novo tributo, que será apresentado na proposta da reforma tributária, ao antigo CMPF.
“Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos, independentemente de qual seja. A gente precisa aprovar um sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a prestação de serviços de melhor qualidade”, escreveu o presidente da Câmara.
A Câmara retomou hoje a discussão da reforma tributária na comissão especial. Vamos elaborar uma proposta que simplifique o sistema tributário e unifique tributos sobre o consumo. Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) July 16, 2020
O ministro da economia evitou comparações com a CPMF ao ser questionado, durante uma live na última quinta-feira (16). “Se disserem que não querem CPMF, estaremos de acordo, pois não é a CPMF. Não é o mesmo imposto com outro nome, é uma base mais ampla”, disse Guedes.
Proposta da reforma tributária deve ser levada ao Congresso na terça-feira
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na quinta-feira (16) durante um evento online, promovido pela XP Investimentos, que a proposta de reforma tributária do governo já está pronta na Casa Civil e deve ser levada para a casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na próxima terça-feira (21).
Guedes ainda salientou que não é possível afirmar se haverá um imposto cobrado sobre transações na reforma , e destacou que “se eu for começar sobre o que nos desune, vai acabar a reforma tributária antes de a gente começar”.
Além disso, o economista afirmou que já enviou as propostas do executivo para a Casa Civil, que depois devem passar para o Congresso. “Vamos levar para o presidente do Senado para encaminhar à comissão mista”, apontou o ministro.
Segundo Guedes, o governo usa como tática o envio de propostas que possam ser utilizadas em textos que já estão sendo discutidos no Congresso.
Além disso, a primeira fase da proposta da reforma tributária deve abranger a junção de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Programa de Integração Social (PIS) em um imposto sobre Valor Agregado. “Vamos acabar com o PIS/Cofins”, disse.
