A reforma tributária a ser conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manterá a carga de impostos brasileira no nível atual. Nesta sexta (27), o líder da equipe econômica argumentou que essa manutenção aliada à aprovação no novo arcabouço fiscal diminuirá as pressões sobre a inflação.
“Nós não estamos na perspectiva de mexer com carga. Até porque os impostos sobre o consumo no Brasil já estão suficientemente altos. Se nós queremos nos aproximar das boas práticas internacionais, faz todo sentido adotar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e nenhum sentido aumentar a carga a partir do IVA. Seria um contrassenso”, disse Fernando Haddad.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro explicou que a primeira etapa do seu plano é adotar o IVA sem aumentar a carga — ou seja, unificar os tributos já existentes.
“Se nós formos bem-sucedidos, na segunda etapa nós podemos até rever as alíquotas a primeira. É assim que está organizado o debate”, complementou Haddad.
No planejamento do ministro, a reforma tributária pode ser votada ainda no primeiro semestre na Câmara dos Deputados. “Sendo otimista, acredito que seria possível até abril”, comentou.
Além da reforma tributária, discussão sobre o substituto do teto de gastos
Além disso, o chefe da equipe econômica acredita que é possível debater simultaneamente a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos.
“Com o novo arcabouço, você vai ter, de um lado, o tamanho do Estado brasileiro definido ali, da União, sobretudo. E, do outro, a dinâmica de receita e despesa de maneira a dar previsibilidade e credibilidade para as finanças públicas brasileiras. Não tem o que faça o Brasil não crescer num cenário internacional que está se tornando favorável para nós.
Questionado pela reportagem sobre a falta de clareza do que será o novo arcabouço fiscal, Haddad respondeu que o debate não envolve apenas uma posição ideológica, como também questões técnicas.
“E aí o governo é que vai encaminhar como um todo a regra fiscal. Nós estamos antecipando [o prazo de apresentação] justamente atendendo a esse tipo de comentário que você fez. Acredito que vai ser bom para o país antecipar. Estou dando abril para não frustrar expectativas. Se ficar pronto antes, vai antes”, disse.
“Quando nós tivermos uma posição fechada no ministério, vamos encaminhar para a Presidência da República. Certamente o presidente vai tomar parte nessa discussão”, destacou.
Na entrevista sobre a reforma tributária, Haddad também afirmou que o governo tem “trabalhando intensamente” na proposta de aumento do salário mínimo, que pode ocorrer em maio.
