A proposta de reforma tributária, enviada pelo Ministério da Economia à Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25), deve impactar negativamente o lucro dos bancos, tanto privados como estatais, segundo o Credit Suisse. No caso da Itaúsa (ITSA4), o lucro de 2023 pode ser até 3,9% menor.
Com mais de 90% de seu resultado atrelado ao Itaú (ITUB4), a holding pode ser influenciada negativamente na reforma tributária pois a economia com PIS/Cofins seria “mais do que compensada” pela redução do lucro do banco. Outro impacto negativo ocorreria na tributação dos dividendos recebidos e não distribuídos.
O texto enviado à Câmara propõe a taxação em 20% de dividendos, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Os proventos não são tributados no Brasil desde 1995, quando a alíquota era de 15%.
Um ponto relevante para a holding é que, para evitar a dupla tributação, ela poderia compensar os impostos devidos sobre os dividendos recebidos de subsidiárias com dividendos pagos aos seus acionistas. Por volta das 11h34 desta segunda-feira (28), as ações preferenciais da Itaúsa recuavam 1,57%, para R$ 11,30.
Na prática, isso significa que as empresas seriam tributadas somente sobre a parte dos dividendos recebidos e não pagos aos seus acionistas, avalia o Credit Suisse.
Vale ressaltar que o projeto de lei ainda não é definitivo e pode ser modificado. Ele prevê que a arrecadação do governo será ampliada em R$ 145 bilhões até 2023.
Bancos podem sofrer com reforma tributária
O setor bancário, um dos maiores beneficiários dos juros sobre capital próprio (JCP), deve ser um dos que mais sofrerá com a reforma tributária, de acordo com a instituição suíça.
O Credit Suisse estima que o impacto no lucro dos bancos seja negativo, uma vez que as novas tributações — seguidas do fim do JCP — superam a redução da alíquota do imposto de renda para pessoa jurídica.
O ganho líquido dos bancos privados pode ser de 3% a 4% menor em 2023, enquanto os estatais devem ser impactados em até 8%, de acordo com o relatório.
Pela proposta, o IRPJ deve cair de 25% em 2021 para 22,5% em 2022, e 20% em 2023. Com as novas alterações propostas, a nova alíquota (incluindo CSLL) em 2023 seria de 29% (de 34% atualmente) para pessoas jurídicas ; 40% para bancos (de 45%) e 35% para seguradoras (de 40%).
“Este é um exercício muito preliminar e ainda estamos aguardando uma resposta das empresas”, diz o Credit Suisse. “Em alguns casos, as empresas podem buscar maneiras de minimizar o impacto, como alterar sua estrutura de capital”, diz o banco, salientando que a reforma tributária ainda carece de alguns esclarecimentos adicionais.
