Governo enviará texto próprio da reforma tributária ao Congresso
A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro enviará texto próprio ao Congresso sobre a reforma tributária. Na última segunda-feira (5), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, e o governo haviam fechado acordo para enviar somente uma proposta.
No entanto, membros da equipe econômica, informaram ao jornal “Folha de S.Paulo” que ainda assim, o governo vai apresentar a sua própria proposta de reforma tributária.
Além da equipe econômica, outras frentes também possuem seus projetos próprios, como:
- Câmara dos Deputados;
- Senado Federal;
- alguns governadores;
- e empresários.
O governo está disposto a rever algumas partes do texto, no entanto, somente após a apresentação no Congresso. Dessa forma, será aberto diálogo para começar a negociar alterações ou aderência de trechos de outros textos.
Alguns pontos, conforme a equipe econômica, serão inflexíveis, ou seja, não serão aceitos, como deixar de fora a União do comitê gestor de impostos.
Os membros do Ministério da Economia esperam que durante as discussões as outras frentes entendam que não será possível aderir a todos os trechos de suas propostas e contribuam em prol de uma reforma.
Acordo sobre a reforma tributária
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, há cinco propostas de reforma tributária. Dessa forma, para que o Congresso analise apenas uma, o governo, a Câmara e o Senado decidiram construir um texto em consenso.
“Em acordo com o presidente Rodrigo Maia e como ministro Paulo Guedes [Economia], uma única proposta de reforma tributária tramitará no Congresso. Construiremos um texto que atenda aos interesse da Câmara, do governo e do Senado para desburocratizar essa questão”, informou Alcolumbre.
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Um dos pontos da nova proposta é unificar cinco impostos em apenas um, o imposto sobre bens e serviços (IBS). O IBS seria a junção de tributos federais, estadual e municipal como:
- IPI – imposto sobre produtos industrializados;
- Cofins – contribuição para o financiamento da seguridade social;
- PIS – programa integração social;
- ICMS – circulação de mercadorias e serviços;
- ISS – imposto sobre serviços.
Além disso, aplicativos como Uber e Netflix serão alvos principais da reforma tributária.
