Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária tem sido a principal prioridade da nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar.
“Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, afirmou.
Enquanto isso, Haddad, que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no 1º semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre, também deve participar de reuniões sobre o assunto no decorrer desta semana.
“Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com Haddad para a gente buscar, no máximo até abril, como o ministro quer, para governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães.
Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Lula receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã.
Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.
Congresso e a reforma tributária
A importância da aprovação da reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, afirmou durante a cerimônia de início do ano na Câmara dos Deputados.
Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.
“Mais do que nunca, o Brasil almeja se destacar pelo desenvolvimento sustentável, aliando a responsabilidade fiscal à responsabilidade social“, afirmou Pacheco no Senado Federal.
De acordo com ele, a alta da inflação a nível mundial precisa ser enfrentada com planejamento e medidas efetivas e, para isso, a reforma tributária faz-se necessária.
Com informações da Agência Brasil
