O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou, nesta sexta-feira (6), que a proposta de reforma tributária a estados será apresentada no dia 13 de dezembro, na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo Rodrigues, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, será responsável por apresentar a reforma tributária aos secretários de Fazenda estaduais.
O governo federal pretendia entregar uma parte da proposta ao Congresso Nacional ainda neste ano. Na primeira etapa da reforma, o governo pretende encaminhar uma proposta de unificação entre o PIS e Cofins. Com isso, o objetivo é criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
No entanto, a devido à dificuldade de articular uma ampla agenda de reformas até o fim de 2019, a previsão é que a matéria seja apresentada somente no ano que vem, visto que o Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro.
Paulo Guedes diz que reforma tributária será enviada neste ano
Por outro lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no mês passado que a proposta da reforma será enviada ao Congresso por meio de fases. Além disso, o Guedes disse que: “estamos a uma ou duas semanas de enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso”. O ministro salientou também que prefere enviar para uma comissão mista.
Saiba mais: Paulo Guedes diz que reforma tributária será enviada ao Congresso em uma ou duas semanas
Ademais, Guedes disse que o objetivo do governo em enviar o texto sobre a reforma em duas partes será para facilitar a análise e a apreciação dos congressistas. O projeto, de acordo com Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados.
O chefe da pasta econômica também afirmou que “o governo quer fazer um imposto sobre valor agregado (IVA) dual federal, com imposto de 11% e 12%” na proposta da reforma tributária.
